Procedimento Comum Cível 0008743-27.2024.8.25.0053 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0008743-27.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 08:07

Petição (Apelação)

16/12/2025, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROZIANE SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-SE REQUERIDO: BANCO GM S/A ADV.: JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB: 658-A-SE SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488002231 NÚMERO ÚNICO: 0008743-27.2024.8.25.0053 ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR ROZIANE SANTOS OLIVEIRA EM FACE DE BANCO GM S/A, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA:

01/12/2025, 00:00

Procedência em Parte

27/11/2025, 15:17

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 23:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROZIANE SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-SE REQUERIDO: BANCO GM S/A ADV.: JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB: 658-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. NA HIPÓTESE DE REQUERIMENTO DE PROVA TÉCNICA, DEVERÁ A PARTE FUNDAMENTAR A PERTINÊNCIA DA MODALIDADE DE PROVA SOLICITADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. DE OUTRO LADO, SE HOUVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ, EM TAL LAPSO, SER COLIGIDO O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, A FIM DE SE VERIFICAR SE EXISTE ALGUMA PESSOA A SER OUVIDA NESTA COMARCA OU SOMENTE MEDIANTE CARTA PRECATÓRIA. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488002231 NÚMERO ÚNICO: 0008743-27.2024.8.25.0053

27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 12:02

Ato ordinatório

25/08/2025, 11:43

Petição (Replica)

30/06/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:58

Expedição de documento (Informações)

19/05/2025, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROZIANE SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-SE REQUERIDO: BANCO GM S/A ADV.: JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB: 658-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: A PARTE REQUERENTE, DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO COMPARECEU A ESTA ASSENTADA CONCILIATÓRIA. Audiência - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488002231 NÚMERO ÚNICO: 0008743-27.2024.8.25.0053

09/05/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROZIANE SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-SE REQUERIDO: BANCO GM S/A ATO ORDINATÓRIO....: INFERE-SE QUE O(A) DEMANDANTE FORMULOU PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA SEM, CONTUDO, COLACIONAR NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM EFETIVAMENTE A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, A EXEMPLO DE CÓPIA DE CONTRACHEQUE, DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, CARTÃO BOLSA FAMÍLIA, FOLHA RESUMO DO CADASTRO ÚNICO, EXTRATOS BANCÁRIOS DOS 3 ÚLTIMOS MESES DE TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CPF DA PARTE, ETC, NÃO BASTANDO A SIMPLES DECLARAÇÃO DA EXORDIAL. ASSIM, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488002231 NÚMERO ÚNICO: 0008743-27.2024.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DO DJE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAS OU COMPROVAR A SUA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, NOS MOLDES DO ART. 321 DO CPC/2015, JUNTANDO ALGUM DOS DOCUMENTOS ACIMA MENCIONADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO, SALIENTANDO-SE, DESDE JÁ, QUE ASSISTE À PARTE O DIREITO DE REQUERER O PARCELAMENTO DAS CUSTAS EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS, AUTORIZADO PELO ART. 6º, I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/2016 EXARADA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DECISÃO QUE, CONTUDO, FICARÁ AO ENCARGO DO JUIZ, NOS TERMOS DO ART. 98, §6º DO CPC. INTIMAR, AINDA, O(A) REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM SEU NOME E ATUALIZADO, DEVENDO ESTE SER DOS ÚLTIMOS 3 MESES CONTADOS DA DATA DA DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO, E/OU, EM CASO DE NOME DA PESSOA DA FAMÍLIA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O VÍNCULO DE PARENTESCO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº 13/2009 DO TJSE E ART. 319, II, CPC. SERVIRÁ COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA: CONTA DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, GÁS, TV, INTERNET, TELEFONE FIXO E CELULAR; CONTRATO DE ALUGUEL; DECLARAÇÃO RECENTE DE IMPOSTO DE RENDA; CARNÊS DE IPTU E IPVA; CONTRACHEQUE EMITIDO POR ÓRGÃO PÚBLICO; DEMONSTRATIVOS DO INSS OU SRF; FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO.

30/09/2024, 00:00

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