Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008765-85.2024.8.25.0053 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008765-85.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/10/2025, 09:06

Trânsito em julgado

07/10/2025, 09:06

Expedição de documento (Informações)

24/09/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE EXEQUENTE: DANIELE JESUS DA SILVA ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE EXECUTADO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ADV.: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA - OAB: 1451-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202588100541 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO -SAQUE-DANIELE JESUS DA SILVA E/OU RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202488102270 NÚMERO ÚNICO: 0008765-85.2024.8.25.0053

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

18/09/2025, 12:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/09/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/09/2025, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE EXEQUENTE: DANIELE JESUS DA SILVA ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE EXECUTADO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ADV.: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA - OAB: 1451-A-SE SENTENÇA....: SENTENÇA Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202488102270 NÚMERO ÚNICO: 0008765-85.2024.8.25.0053 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, CUJA DÍVIDA SE ENCONTRA SUBMETIDA AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM IMPUGNAÇÃO, EXPEDIU-SE O OFÍCIO RPV. DEPÓSITOS REALIZADOS. EIS O BREVE RELATO. DECIDO. COM ARRIMO NO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, NA ALTURA DO SEU ART. 924, II, TEM-SE QUE É UMA DAS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO “QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGAÇÃO”. SENDO ASSIM, EM FACE DAS RAZÕES DEDUZIDAS, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, POR SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA, RESPEITADA A ISENÇÃO. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

12/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 22:36

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 12:44

Expedição de documento (Informações)

08/09/2025, 07:26

Expedição de documento (Informações)

08/09/2025, 07:26

Confirmada

29/07/2025, 09:00

Confirmada

29/07/2025, 08:58

Documentos

Expedição de Documento

•22/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

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