Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EXECUTADO: EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA ADV.: ANA MARIA DANTAS E SANTANA - OAB: 6268-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO EXEQUENTE,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201768100343 NÚMERO ÚNICO: 0000299-24.2017.8.25.0029 DEFIRO O PEDIDO. ASSIM, EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), INFORMANDO QUE
TRATA-SE DE UMA REITERAÇÃO, A FIM DE QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROPRIEDADES RURAIS REGISTRADAS EM NOME DO EXECUTADO, EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 102.460.705-44. COM A RESPOSTA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.
23/03/2026, 00:00
Mero expediente
19/03/2026, 11:23
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 11:44
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 07:17
Confirmada
06/02/2026, 22:27
Expedida/certificada
27/01/2026, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/01/2026, 11:29
Ato ordinatório
27/01/2026, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EXECUTADO: EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA ADV.: ANA MARIA DANTAS E SANTANA - OAB: 6268-SE DECISÃO/DESPACHO....: À SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE 11/03/2025, NA ÍNTEGRA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201768100343 NÚMERO ÚNICO: 0000299-24.2017.8.25.0029
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/01/2026, 11:29
Ato ordinatório
27/01/2026, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EXECUTADO: EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA ADV.: ANA MARIA DANTAS E SANTANA - OAB: 6268-SE DECISÃO/DESPACHO....: À SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE 11/03/2025, NA ÍNTEGRA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201768100343 NÚMERO ÚNICO: 0000299-24.2017.8.25.0029
11/09/2025, 00:00
Mero expediente
09/09/2025, 14:25
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 15:25
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 09:33
Confirmada
13/06/2025, 00:01
Expedida/certificada
02/06/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: . (E.D.S.) PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EXECUTADO: . (E.M.D.O.) ADV.: ANA MARIA DANTAS E SANTANA - OAB: 6268-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O PETITÓRIO RETRO, À SECRETARIA PARA QUE PROMOVA A VINCULAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE NO PRESENTE FEITO. CERTIFIQUE-SE. APÓS,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201768100343 NÚMERO ÚNICO: 0000299-24.2017.8.25.0029 INTIME-SE NOS MOLDES DO DESPACHO DE 26/09/2024.
13/03/2025, 00:00
Mero expediente
11/03/2025, 12:40
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 16:55
Documento (Outros documentos)
06/11/2024, 11:20
Confirmada
22/10/2024, 00:34
Expedida/certificada
10/10/2024, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: . (E.D.S.) PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EXECUTADO: . (E.M.D.O.) ADV.: ANA MARIA DANTAS E SANTANA - OAB: 6268-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO (P.343),
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201768100343 NÚMERO ÚNICO: 0000299-24.2017.8.25.0029 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE AINDA PERSISTE O INTERESSE EM OFICIAR O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), OU SE PRETENDE PLEITEAR OUTRA MEDIDA CABÍVEL. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
30/09/2024, 00:00
Mero expediente
26/09/2024, 10:06
Conclusão (para despacho)
21/07/2024, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/07/2024, 17:58
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2024, 09:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023, 12:45
Mero expediente
06/10/2023, 00:17
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2023, 08:44
Documento (Outros documentos)
24/04/2023, 21:00
Expedição de documento (Mandado)
22/03/2023, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/03/2023, 10:18
Requisição de Informações
06/11/2022, 21:40
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 09:03
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 16:13
Confirmada
07/06/2022, 02:20
Expedida/certificada
26/05/2022, 21:02
Documento (Certidão)
05/04/2022, 15:37
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/02/2022, 23:34
Expedição de documento (Mandado)
14/02/2022, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/02/2022, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido retro, devendo ser procedido conforme requerido pelo Estado de Sergipe. Em 27/01/2022.
31/01/2022, 00:00
Mero expediente
27/01/2022, 17:28
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 15:18
Confirmada
20/01/2022, 10:53
Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 10:51
Expedida/certificada
15/12/2021, 13:02
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 12:14
Expedição de documento (Mandado)
01/12/2021, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/12/2021, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido retro, devendo ser procedido conforme requerido, concedendo o prazo de 15 dias para reposta. Em 04/11/2021.
08/11/2021, 00:00
Mero expediente
04/11/2021, 15:31
Conclusão (para decisão)
03/11/2021, 18:21
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 09:39
Confirmada
16/10/2021, 17:11
Expedida/certificada
05/10/2021, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc. Considerando as informações ora anexadas, deve a Secretaria zelar pelo sigilo das informações, só podendo manuseá-las as partes e os advogados constituídos nos autos, razão pela qual alterei o processo para que tramite em segredo de justiça, podendo apenas ter acesso os causídicos vinculados. Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Em 24/09/2021.
27/09/2021, 00:00
Mero expediente
24/09/2021, 09:06
Conclusão (para despacho)
19/07/2021, 18:16
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 09:42
Confirmada
04/05/2021, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica -
Vistos, etc. Tendo em vista que, através de consulta ao Sistema RENAJUD, não foram localizados bens passíveis de penhora, destacando que deixei de realizar restrição do veículo localizado, porque possuia restrição, tudo conforme documento anexo, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer medida concreta para satisfação de seu crédito. Em 19/04/2021. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.
26/04/2021, 00:00
Expedida/certificada
22/04/2021, 22:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc. Tendo em vista que, através de consulta ao Sistema RENAJUD, não foram localizados bens passíveis de penhora, destacando que deixei de realizar restrição do veículo localizado, porque possuia restrição, tudo conforme documento anexo, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer medida concreta para satisfação de seu crédito. Em 19/04/2021.
22/04/2021, 00:00
Mero expediente
19/04/2021, 15:48
Conclusão (para despacho)
31/03/2021, 17:08
Petição (Petição (outras))
28/03/2021, 16:34
Confirmada
16/03/2021, 01:51
Expedida/certificada
04/03/2021, 19:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Vistos, etc. Tendo em vista que, através de consulta ao Sistema SISBAJUD, não foram localizados valores passíveis de penhora, tudo conforme documentação anexa, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer medida concreta para satisfação de seu crédito. Em 02/03/2021.
04/03/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/02/2021, 13:27
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 18:07
Confirmada
29/01/2021, 01:38
Expedida/certificada
18/01/2021, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/01/2021, 12:54
Expedição de documento (Informações; Informações)
11/01/2021, 02:00
Execução frustrada
10/01/2020, 16:04
Conclusão (para despacho)
07/01/2020, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2019, 21:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2019, 21:15
Petição (Petição (outras))
13/12/2019, 10:19
Confirmada
22/11/2019, 01:49
Expedida/certificada
11/11/2019, 13:29
Ato ordinatório
10/10/2019, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/10/2019, 09:10
Documento (Outros documentos)
10/10/2019, 09:09
Ato ordinatório
13/09/2019, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/07/2019, 11:39
Petição (Petição (outras))
29/07/2019, 16:04
Confirmada
16/07/2019, 01:13
Expedida/certificada
03/07/2019, 14:32
Documento (Ofício)
02/07/2019, 13:32
Documento (Outros documentos)
11/06/2019, 10:12
Documento (Mandado)
29/05/2019, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/05/2019, 10:36
Mero expediente
22/05/2019, 22:42
Conclusão (para despacho)
22/05/2019, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/05/2019, 21:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/05/2019, 21:43
Petição (Petição (outras))
21/05/2019, 10:52
Confirmada
04/05/2019, 01:07
Expedida/certificada
23/04/2019, 18:39
Mero expediente
08/04/2019, 11:36
Documento (Ofício)
01/04/2019, 11:31
Conclusão (para despacho)
27/03/2019, 09:04
Petição (Petição (outras))
26/03/2019, 09:13
Confirmada
09/03/2019, 00:59
Expedida/certificada
26/02/2019, 14:44
Mero expediente
26/02/2019, 09:26
Conclusão (para despacho)
18/02/2019, 11:08
Documento (Mandado)
15/02/2019, 11:40
Documento (Mandado)
13/02/2019, 19:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2019, 15:36
Mero expediente
13/02/2019, 00:15
Conclusão (para despacho)
11/02/2019, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/02/2019, 13:13
Mero expediente
06/02/2019, 21:52
Conclusão (para despacho)
28/01/2019, 11:25
Ato ordinatório
23/01/2019, 15:59
Petição (Petição (outras))
21/01/2019, 10:01
Confirmada
22/11/2018, 01:14
Expedida/certificada
09/11/2018, 11:16
Mero expediente
07/11/2018, 15:49
Conclusão (para despacho)
05/11/2018, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/11/2018, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/11/2018, 09:19
Petição (Petição (outras))
31/10/2018, 11:01
Confirmada
09/10/2018, 01:18
Expedida/certificada
27/09/2018, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/08/2018, 10:19
Improcedência
08/08/2018, 17:13
Conclusão (para despacho)
06/08/2018, 10:03
Petição (Petição (outras))
31/07/2018, 14:18
Confirmada
14/07/2018, 01:30
Expedida/certificada
02/07/2018, 09:44
Petição (Petição (outras))
26/06/2018, 06:43
Mero expediente
25/06/2018, 15:15
Conclusão (para despacho)
25/06/2018, 10:48
Petição (Petição (outras))
19/06/2018, 11:54
Confirmada
05/06/2018, 03:27
Petição (Petição (outras))
28/05/2018, 08:53
Expedida/certificada
21/05/2018, 14:34
Documento (Mandado)
08/05/2018, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/05/2018, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2018, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/04/2018, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)