Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002035-34.2024.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

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PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Poço Verde

Partes do Processo

JOSE CARVALHO JUNIOR

Autor

MUNICIPIO DE POCO VERDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA

OAB/SE 13339·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Autor

CAMILA CORDEIRO VIEIRA

OAB/SE 9212·CPF·Representa: Autor

LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA

OAB/SE 13339·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA

OAB/SE 13339·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Autor

CAMILA CORDEIRO VIEIRA

OAB/SE 9212·CPF·Representa: Autor

LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA

OAB/SE 13339·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Réu

CAMILA CORDEIRO VIEIRA

OAB/SE 9212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 10:44

Expedição de documento (Informações)

14/10/2025, 07:11

Expedição de documento (Informações)

06/10/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/10/2025, 08:45

Ato ordinatório

30/09/2025, 19:29

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:13

Definitivo

09/09/2025, 15:27

Trânsito em julgado

09/09/2025, 15:27

Confirmada

16/08/2025, 00:44

Expedição de documento (Informações)

07/08/2025, 07:22

Expedição de documento (Informações)

06/08/2025, 09:10

Expedição de documento (Informações)

06/08/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/08/2025, 12:24

Expedida/certificada

05/08/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:35

Todas as movimentações(46)

Definitivo

15/10/2025, 10:44

Expedição de documento (Informações)

14/10/2025, 07:11

Expedição de documento (Informações)

06/10/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/10/2025, 08:45

Ato ordinatório

30/09/2025, 19:29

Documentos

•01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:13

Definitivo

09/09/2025, 15:27

Trânsito em julgado

09/09/2025, 15:27

Confirmada

16/08/2025, 00:44

Expedição de documento (Informações)

07/08/2025, 07:22

Expedição de documento (Informações)

06/08/2025, 09:10

Expedição de documento (Informações)

06/08/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/08/2025, 12:24

Expedida/certificada

05/08/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE ADV.: LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA - OAB: 13339-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002035 NÚMERO ÚNICO: 0002035-34.2024.8.25.0061 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. CONSIDERANDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO, PROMOVI O DESBLOQUEIO DE VALORES NO SISBAJUD, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.

01/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 08:19

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 08:30

Expedição de documento (Informações)

11/07/2025, 07:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: NESTA DATA, PROCEDI À SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD PARA AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO. AGUARDEM-SE RESPOSTAS POR 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002035 NÚMERO ÚNICO: 0002035-34.2024.8.25.0061

01/07/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 19:24

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE ADV.: CAMILA CORDEIRO VIEIRA - OAB: 9212-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO EXARADA EM 21/05/2025, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002035 NÚMERO ÚNICO: 0002035-34.2024.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, CONCLUSOS.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:59

Decurso de Prazo

21/05/2025, 13:58

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/03/2025, 11:31

Ato ordinatório

24/01/2025, 10:35

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:57

Decurso de Prazo

09/12/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 07:53

Confirmada

22/10/2024, 01:32

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002035 NÚMERO ÚNICO: 0002035-34.2024.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

04/10/2024, 00:00

Mero expediente

02/10/2024, 09:51

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202479002035 (0002035-34.2024.8.25.0061) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202479002035, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240926141203726, DO DIA 26/09/2024, ÀS 14H12MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE PAGAMENTO. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002035 NÚMERO ÚNICO: 0002035-34.2024.8.25.0061

30/09/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

26/09/2024, 14:12

Despacho

•01/07/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00