Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000628-65.2024.8.25.0037 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000628-65.2024.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/01/2025, 08:27

Trânsito em julgado

28/01/2025, 08:27

Expedição de documento (Informações)

10/12/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JEOVANDA DOS SANTOS ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: MANOEL LUIZ COSTA SANTOS FILHO - OAB: 7508-SE PROC.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202471100986 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-JEOVANDA DOS SANTOS E/OU HORINO JOAQUIM DO CARMO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471100646 NÚMERO ÚNICO: 0000628-65.2024.8.25.0037

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

06/12/2024, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JEOVANDA DOS SANTOS ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: MANOEL LUIZ COSTA SANTOS FILHO - OAB: 7508-SE PROC.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA SENTENÇA....: NESSE SENTIR, MISTER RECONHECER A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA, POSTO QUE DEVIDAMENTE CUMPRIDA.ANTE O EXPOSTO EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 924 II, DO CPC.EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE, NA QUANTIA DE R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS) E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CONFORME DEPÓSITO DE FLS. 50.P. R. I. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471100646 NÚMERO ÚNICO: 0000628-65.2024.8.25.0037

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/12/2024, 10:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 10:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/10/2024, 10:16

Confirmada

08/10/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JEOVANDA DOS SANTOS ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: MANOEL LUIZ COSTA SANTOS FILHO - OAB: 7508-SE PROC.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO DETIDAMENTE A MINUTA SISBAJUD EM ANEXO, CONSTATA-SE QUE AS QUANTIAS LOCALIZADAS NA CONTA DO MUNICÍPIO EXECUTADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL FORAM DESBLOQUEADAS EM 16/09/2024, TENDO SIDO SOLICITADA A TRANSFERÊNCIA À CONTA JUDICIAL SOMENTE DO MONTANTE LOCALIZADO JUNTO AO BANCO BANESE. ASSIM, NÃO HAVENDO NOTÍCIA DE QUE A CONTA DO BANESE RESGUARDA VALORES DE NATUREZA VINCULADA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471100646 NÚMERO ÚNICO: 0000628-65.2024.8.25.0037 INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. TRANSCORRIDO O PRAZO, AUTOS CONCLUSOS PARA IMPULSO.

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:19

Documentos

Expedição de Documento

•10/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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