Execução de Título Extrajudicial 0004033-95.2024.8.25.0074 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0004033-95.2024.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: JACQUELINE DALTRO MOURA ADV.: LETICIA SILVA COSTA - OAB: 16967-SE EXECUTADO: NEILSON CONCEIÇÃO DE SANTANA ADV.: LETICIA SILVA COSTA - OAB: 16967-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A RENÚNCIA DOS PATRONOS DOS EXECUTADOS, CONFORME PETIÇÃO ACOSTADA EM 28/01/2026, DETERMINO QUE OS EXECUTADOS SEJAM INTIMADOS, PESSOALMENTE, A FIM DE QUE PROCEDAM A REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORRER NAS SANÇÕES LEGAIS. CUMPRA-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202484002061 NÚMERO ÚNICO: 0004033-95.2024.8.25.0074

25/05/2026, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

28/01/2026, 15:40

Ato ordinatório

15/01/2026, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/12/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/09/2025, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/06/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: JACQUELINE DALTRO MOURA ADV.: LETICIA SILVA COSTA - OAB: 16967-SE EXECUTADO: NEILSON CONCEIÇÃO DE SANTANA ADV.: LETICIA SILVA COSTA - OAB: 16967-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202484002061 NÚMERO ÚNICO: 0004033-95.2024.8.25.0074 INTIME-SE O REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 8000950-43.2025.8.05.0142 E DA DILIGÊNCIA, NO JUÍZO DEPRECADO (VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO), NO PRAZO DE 05 DIAS.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/03/2025, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2025, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/03/2025, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: JACQUELINE DALTRO MOURA ADV.: LETICIA SILVA COSTA - OAB: 16967-SE EXECUTADO: NEILSON CONCEIÇÃO DE SANTANA ADV.: LETICIA SILVA COSTA - OAB: 16967-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM DENOMINADO FAZENDA ALTO BONITO, COM ÁREA DE 60 HA, REGISTRADO SOB MATRÍCULA 4.791, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA. SEM PREJUÍZO, DEVE A PARTE EXECUTADA, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, INDICAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES PARA LOCALIZAÇÃO E INDIVIDUALIZAÇÃO DO IMÓVEL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE SUBSIDIAR O AVALIADOR NA IDENTIFICAÇÃO DO BEM. CUMPRA-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202484002061 NÚMERO ÚNICO: 0004033-95.2024.8.25.0074

10/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: JACQUELINE DALTRO MOURA EXECUTADO: NEILSON CONCEIÇÃO DE SANTANA DECISÃO/DESPACHO....: I) DA CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 829 DO NCPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202484002061 NÚMERO ÚNICO: 0004033-95.2024.8.25.0074 CITE-SE A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) PARA PAGAR A DÍVIDA, AS CUSTAS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 10% DO VALOR DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 827, NO PRAZO DE 03 (TRÊS DIAS) CONTADOS DA CITAÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FICAM REDUZIDOS PARA 5% DO VALOR DO DÉBITO. DEVE O OFICIAL DE JUSTIÇA ARRESTAR OS EVENTUAIS BENS ENCONTRADOS EM NOME DO(S) EXECUTADO(S), NOS TERMOS DO ART. 830 DO NCPC. II) DO MANDADO DE CITAÇÃO DEVE CONSTAR DO MANDADO DE CITAÇÃO AS ORDENS DE PENHORA E DE AVALIAÇÃO, QUE SERÃO CUMPRIDAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NA HIPÓTESE DE NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO. DEVE CONSTAR DO MANDADO DE CITAÇÃO, AINDA, QUE OS EMBARGOS DO(S) DEVEDOR(ES) PODERÃO SER OPOSTOS, INDEPENDENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART.915 DO NCPC, CONTADOS NA FORMA DO ART. 231 DO NCPC, CONFORME O CASO. POR FIM, DEVE CONSTAR DO MANDADO DE CITAÇÃO A POSSIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS DO PARCELAMENTO LEGAL PREVISTOS NO ART. 916 DO NCPC, COM O REQUERIMENTO DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DO DEPÓSITO DE 30% DO VALOR EXECUTADO, INCLUSIVE AS CUSTAS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO. III) DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DEVIDAMENTE CERTIFICADA A CITAÇÃO E A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO, E HAVENDO A PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE OU APÓS A INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO, CONFORME O ART. 854 DO NCPC, DEVE SER FEITA A PENHORA PELOS SISTEMAS BACENJUD E, SE NEGATIVA, PELO RENAJUD, NOS TERMOS DO ART. 835 DO NCPC. INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS, AS ORDENS DE PENHORA E DE AVALIAÇÃO DEVERÃO SER CUMPRIDAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NOS TERMOS DO ART. 829, §1º, DO NCPC, LAVRANDO-SE O AUTO E INTIMANDO-SE A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S). IV) DO AUTO DE PENHORA ENCONTRADO VALOR EM DINHEIRO OU VEÍCULO EM NOME DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), LAVRE-SE O AUTO DE PENHORA, COM A AVALIAÇÃO DO AUTOMOTOR PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (ART. 870 DO NCPC), E INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) DEVEDORA(S), NOS TERMOS DO ART. 841 DO NCPC. V) DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA ENCONTRADO VALOR EM DINHEIRO E AUSENTE IMPUGNAÇÃO À PENHORA, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO À PARTE EXEQUENTE COM PRAZO DE 90 DIAS, DEVENDO A MESMA SE MANIFESTAR QUANTO À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO NO PRAZO DE 10 DIAS, SENDO QUE O SILÊNCIO SERÁ TIDO COMO SATISFAÇÃO E OS AUTOS DEVEM VIR CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO NCPC. VENCIDO O ALVARÁ, TRANSFIRA-SE O VALOR AO FUNJUS, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO. ENCONTRADO BEM MÓVEL OU IMÓVEL E AUSENTE IMPUGNAÇÃO À PENHORA, A PARTE EXEQUENTE DEVE SE MANIFESTAR QUANTO À ADJUDICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 876 DO NCPC OU QUANTO À ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR, CONFORME O ART. 879 DO NCPC. NADA REQUERENDO NESTE SENTIDO, OU SILENTE, CONCLUSOS PARA NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO.

04/10/2024, 00:00

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Petição (Renúncia de mandato)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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