Execução Fiscal 0000518-92.2023.8.25.0072 - TJSE

Execução Fiscal 0000518-92.2023.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 22:24

Trânsito em julgado

27/06/2025, 22:23

Documento (Certidão)

30/04/2025, 20:19

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/04/2025, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO ADV.: DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA - OAB: 7387-SE EXECUTADO: MARIA JOSE DA VITORIA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202383000449 NÚMERO ÚNICO: 0000518-92.2023.8.25.0072 DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI DO CPC, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ. SEM CUSTAS. P.R.I. COMO TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

30/01/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

28/01/2025, 12:58

Confirmada

17/12/2024, 01:38

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO ADV.: DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA - OAB: 7387-SE EXECUTADO: MARIA JOSE DA VITORIA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202383000449 NÚMERO ÚNICO: 0000518-92.2023.8.25.0072 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A TESE FIXADA PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.355.208, REL. MIN. CÁRMEN LÚCIA, EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1184) E SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ.

30/09/2024, 00:00

Mero expediente

26/09/2024, 19:26

Documentos

Julgamento

•30/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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