Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000383-35.2024.8.25.0011 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

São Domingos

Partes do Processo

GIVALDA DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SE 6052·CPF·Representa: Autor

KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK

OAB/SE 13843·CPF·Representa: Autor

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS

OAB/SE 9884·CPF·Representa: Autor

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SE 6052·CPF·Representa: Réu

KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK

OAB/SE 13843·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SE 6052·CPF·Representa: Autor

KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK

OAB/SE 13843·CPF·Representa: Autor

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS

OAB/SE 9884·CPF·Representa: Autor

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SE 6052·CPF·Representa: Réu

KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK

OAB/SE 13843·CPF·Representa: Réu

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS

OAB/SE 9884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/09/2025, 09:22

Trânsito em julgado

01/09/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/08/2025, 09:31

Expedição de documento (Informações)

13/08/2025, 07:27

Expedição de documento (Informações)

07/08/2025, 09:59

Confirmada

04/08/2025, 03:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/07/2025, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GIVALDA DOS SANTOS ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 6052-SE ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE SENTENÇA....: [...] DIANTE DISSO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DISPONÍVEL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DO TEOR DO ART. 54 DA LEI. 9.099/95. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300396 NÚMERO ÚNICO: 0000383-35.2024.8.25.0011

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 10:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 13:54

Expedição de documento (Informações)

22/07/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 09:08

Todas as movimentações(63)

Definitivo

01/09/2025, 09:22

Trânsito em julgado

01/09/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/08/2025, 09:31

Expedição de documento (Informações)

13/08/2025, 07:27

Expedição de documento (Informações)

07/08/2025, 09:59

Documentos

•28/07/2025, 00:00

Confirmada

04/08/2025, 03:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/07/2025, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GIVALDA DOS SANTOS ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 6052-SE ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE SENTENÇA....: [...] DIANTE DISSO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DISPONÍVEL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DO TEOR DO ART. 54 DA LEI. 9.099/95. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300396 NÚMERO ÚNICO: 0000383-35.2024.8.25.0011

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 10:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 13:54

Expedição de documento (Informações)

22/07/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 09:08

Decurso de Prazo

13/06/2025, 09:08

Expedição de documento (Informações)

07/05/2025, 13:04

Expedição de documento (Informações)

07/05/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/05/2025, 11:46

Confirmada

17/02/2025, 16:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/02/2025, 12:36

Expedida/certificada

07/02/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GIVALDA DOS SANTOS ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 6052-SE ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE DECISÃO....: [...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300396 NÚMERO ÚNICO: 0000383-35.2024.8.25.0011 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS À PENHORA PARA DETERMINAR O DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS NA CONTA DO EXECUTADO JUNTO AO BANESE, REFERENTES A ESTES AUTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA, EM FAVOR DO EXECUTADO PARA A CONTA DE ORIGEM DOS VALORES. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 078/2024 – GAB/PMSD, OFICIE-SE O EXECUTADO PARA INCLUSÃO DO RPV EXPEDIDO NESTES AUTOS NA ORDEM DE PAGAMENTO SUBSEQUENTE. HAVENDO INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, CONCLUSO.

04/02/2025, 00:00

Outras Decisões

31/01/2025, 12:31

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

01/01/2025, 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GIVALDA DOS SANTOS ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 6052-SE ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300396 NÚMERO ÚNICO: 0000383-35.2024.8.25.0011 INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 12:39

Confirmada

02/12/2024, 12:11

Expedição de documento (Informações)

27/11/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GIVALDA DOS SANTOS ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS VERIFICANDO A EXISTÊNCIA DE VALOR (ES) EM CONTA (S) BANCÁRIA (S), Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300396 NÚMERO ÚNICO: 0000383-35.2024.8.25.0011 INTIME-SE O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO.

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2024, 12:27

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIVALDA DOS SANTOS ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO RETRO, PROCEDI HOJE A CONSULTA POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, FICANDO AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE REPETIÇÃO AUTOMÁTICA (TEIMOSINHA) FACE O HISTÓRICO DE RESULTADOS INFRUTÍFEROS EM FEITOS ANÁLOGOS. AGUARDE-SE PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. VERIFICANDO A EXISTÊNCIA DE VALOR (ES) EM CONTA (S) BANCÁRIA (S), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300396 NÚMERO ÚNICO: 0000383-35.2024.8.25.0011 INTIME-SE O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA CONCEDIDO, COM OU SEM IMPUGNAÇÃO AO SEQUESTRO REALIZADO, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS. SE HOUVER RESULTADO INFRUTÍFERO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO.

21/10/2024, 00:00

Mero expediente

17/10/2024, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GIVALDA DOS SANTOS ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE ATO ORDINATÓRIO....: SE HOUVER RESULTADO INFRUTÍFERO OBTIDO POR MEIO DE CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300396 NÚMERO ÚNICO: 0000383-35.2024.8.25.0011 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO.

04/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:34

Ato ordinatório

02/10/2024, 08:03

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 10:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/09/2024, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIVALDA DOS SANTOS ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDI HOJE A CONSULTA POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD. AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE VALOR (ES) EM CONTA (S) BANCÁRIA (S), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300396 NÚMERO ÚNICO: 0000383-35.2024.8.25.0011 INTIME-SE O MUNICÍPIO DE SÃO DOMIGOS/SE, NOS TERMOS DO ART. 841 DO CPC, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA CONCEDIDO, COM OU SEM IMPUGNAÇÃO À PENHORA REALIZADA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A SE MANIFESTAR, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS. SE HOUVER RESULTADO INFRUTÍFERO OBTIDO POR MEIO DE CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO.

30/09/2024, 00:00

Mero expediente

26/09/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 09:51

Decurso de Prazo

19/09/2024, 09:51

Confirmada

18/07/2024, 16:42

Expedida/certificada

05/07/2024, 19:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/07/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 08:17

Confirmada

16/05/2024, 11:21

Expedida/certificada

06/05/2024, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 13:30

Mero expediente

24/04/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 09:04

Distribuição (dependência)

20/04/2024, 11:01

Decisão

•04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/12/2024, 00:00

Intimação Eletrônica

•22/11/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•04/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00