Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
12/09/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025, 13:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 480929/2025 - EDcl no AgInt no
21/08/2025, 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0480929 - EDcl no AgInt no AREsp 2843022 - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025, 14:50
Embargos de Declaração de FONTES FARMACIA & DROGARIA LTDA, RÉGIA MARIA SOUZA CARVALHO e PAULO ROBERTO MATOS CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00480929/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2843022/SE
18/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025
24/06/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:01
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480929/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2843022/SE
18/06/2025, 14:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/06/2025, 18:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504475/2025
03/06/2025, 18:21
Protocolizada Petição 504475/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025
03/06/2025, 18:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 480929/2025 -
30/05/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480929/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)
28/05/2025, 17:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/08/2025, 14:50
EMENTA / ACORDÃO
•20/05/2025, 15:10
19/08/2025, 14:50
Embargos de Declaração de FONTES FARMACIA & DROGARIA LTDA, RÉGIA MARIA SOUZA CARVALHO e PAULO ROBERTO MATOS CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00480929/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2843022/SE
18/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025
24/06/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:01
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480929/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2843022/SE
18/06/2025, 14:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/06/2025, 18:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504475/2025
03/06/2025, 18:21
Protocolizada Petição 504475/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025
03/06/2025, 18:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 480929/2025 -
30/05/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480929/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)
28/05/2025, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480929/2025
28/05/2025, 17:11
Protocolizada Petição 480929/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231076 - AgInt no AREsp 2843022 - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025, 15:10
Conhecido o recurso de FONTES FARMACIA & DROGARIA LTDA, RÉGIA MARIA SOUZA CARVALHO e PAULO ROBERTO MATOS CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00231076/2025 - AgInt no AREsp 2843022/SE
19/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)
09/05/2025, 18:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:15
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231076/2025 - AgInt no AREsp 2843022/SE
29/04/2025, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
23/04/2025, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
23/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231076 - AgInt no AREsp 2843022 - Publicação prevista para 23/04/2025
14/04/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/04/2025, 16:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312313/2025
09/04/2025, 13:51
Protocolizada Petição 312313/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025
09/04/2025, 13:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 231076/2025 -
21/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 231076/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)
19/03/2025, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 231076/2025
19/03/2025, 17:08
Protocolizada Petição 231076/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025
19/03/2025, 16:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:56
Não conhecido o recurso de FONTES FARMACIA & DROGARIA LTDA, RÉGIA MARIA SOUZA CARVALHO e PAULO ROBERTO MATOS CARVALHO (Publicação prevista para 05/03/2025)
27/02/2025, 07:41
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
25/02/2025, 03:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de FONTES FARMACIA & DROGARIA LTDA, PAULO ROBERTO MATOS CARVALHO e RÉGIA MARIA SOUZA CARVALHO
24/02/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/02/2025, 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE