Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0057183-50.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0057183-50.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDUARDO COUTO DANTAS ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340904935 NÚMERO ÚNICO: 0057183-50.2023.8.25.0001

30/09/2024, 00:00

Definitivo

26/09/2024, 09:29

Ato ordinatório

26/09/2024, 09:29

Trânsito em julgado

26/09/2024, 09:28

Confirmada

01/09/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 12:28

Expedida/certificada

22/08/2024, 12:22

Improcedência

22/08/2024, 10:49

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 10:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/04/2024, 10:36

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 22:40

Confirmada

20/04/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 10:17

Expedida/certificada

10/04/2024, 08:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Definitivo

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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