Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003022-27.2022.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003022-27.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/03/2025, 06:57

Trânsito em julgado

13/03/2025, 09:36

Confirmada

14/02/2025, 00:32

Expedida/certificada

03/02/2025, 09:10

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 11:51

Confirmada

15/12/2024, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RITA SOUZA DOS SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: RUTIANE SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MONICA FRAGA SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MENEZES ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARIA SANTOS DE JESUS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO REQUERIDO: EMURB ADV.: RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE ADV.: IAN FELIPE SANTOS SANTANA - OAB: 13469-SE SENTENÇA....: (...) PELO EXPOSTO, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA REJEITÁ-LOS, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440901974 NÚMERO ÚNICO: 0003022-27.2022.8.25.0001 INTIME-SE.

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 08:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 06:46

Retificação de Classe Processual

07/10/2024, 07:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RITA SOUZA DOS SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: RUTIANE SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MONICA FRAGA SANTOS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MENEZES ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERENTE: MARIA SANTOS DE JESUS ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO REQUERIDO: EMURB ADV.: RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202440901974 NÚMERO ÚNICO: 0003022-27.2022.8.25.0001 INTIME-SE O EMBARGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OFERECER CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE ADVERSA.

30/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•06/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Retificação de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(36)