Execução de Título Extrajudicial 0001448-10.2023.8.25.0073 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001448-10.2023.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOCE VIDA NATURA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: PRISCILLA MIRELA DOS SANTOS DANTAS DIAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE INFORME OS DADOS BANCÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO ANTERIORMENTE EXPEDIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383501039 NÚMERO ÚNICO: 0001448-10.2023.8.25.0073

26/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOCE VIDA NATURA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: PRISCILLA MIRELA DOS SANTOS DANTAS DIAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383501039 NÚMERO ÚNICO: 0001448-10.2023.8.25.0073 INTIME-SE PESSOALMENTE A CONSTITUINTE PARA COMPARECER À DPE PARA ORIENTAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES, NO PRAZO DE 05 DIAS. NOS 05 DIAS SEGUINTES, A DPE DEVERÁ SE MANIFESTAR. APÓS, CONCLUSOS PARA DELIBERAR QUANTO AO DESFAZIMENTO DA VENDA. NOTIFIQUE-SE A DPE.

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2026, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/04/2026, 11:31

Outras Decisões

13/04/2026, 09:27

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 09:10

Expedição de documento (Informações)

05/03/2026, 00:32

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 16:29

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:21

Confirmada

19/02/2026, 10:59

Confirmada

14/02/2026, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOCE VIDA NATURA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: PRISCILLA MIRELA DOS SANTOS DANTAS DIAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383501039 NÚMERO ÚNICO: 0001448-10.2023.8.25.0073 VISTOS. TRATA-SE DE PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES FORMULADO PELO ARREMATANTE EDGARD DALMACIO RIGAUD FILHO, ALEGANDO QUE A MOTOCICLETA ARREMATADA NÃO SE ENCONTRAVA NO ESTADO DESCRITO NO EDITAL DE LEILÃO. ANTES DE DECIDIR, NECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS. ASSIM, DETERMINO: A) INTIME-SE O LEILOEIRO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAR SE HOUVE VISTORIA PRÉVIA DO BEM PELO ARREMATANTE ANTES DO LEILÃO, BEM COMO SE MANIFESTAR SOBRE AS ALEGAÇÕES DE VÍCIO REDIBITÓRIO APRESENTADAS PELO ARREMATANTE; B) INTIME-SE O EXEQUNETE PARA QUE, QUERENDO, MANIFESTE-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SOBRE O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO FORMULADO PELO ARREMATANTE, CONSIDERANDO QUE O VALOR DA ARREMATAÇÃO JÁ FOI LIBERADO EM SEU FAVOR; C) FACULTO AO ARREMATANTE JUNTAR, NO MESMO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EVENTUAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ESTADO ATUAL DO VEÍCULO (FOTOGRAFIAS, ORÇAMENTOS, ETC.) E A DATA EM QUE TENTOU RETIRAR O BEM. D) TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÕES, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. CUMPRA-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 5 DE FEVEREIRO DE 2026.

10/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOCE VIDA NATURA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: PRISCILLA MIRELA DOS SANTOS DANTAS DIAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: DECISÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383501039 NÚMERO ÚNICO: 0001448-10.2023.8.25.0073 VISTOS ETC.. EM PETIÇÃO RETRO, A DPE, ATUANDO NOS INTERESSES DA PARTE EXECUTADA, PUGNOU POR NOVA AVALIAÇÃO DO VEÍCULO MARCA RENAULT, MODELO CLIO, ANO 2001/2002 E PELA INTIMAÇÃO DO CONDOMÍNIO PARA JUNTADA DA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. A EXECUTADA RESPONDE NESTE JUÍZO A 02 (DOIS) CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA, A SABER: 202383501039 E 202383501038. AMBOS OS PROCESSOS SÃO MOVIDAS PELO MESMO CREDOR RESIDENCIAL DOCE VIDA NATURA, COM FUNDAMENTO FÁTICO EM DÍVIDA CONDOMINIAL INCIDENTE SOBRE O MESMO IMÓVEL. DIANTE DISSO, CONSIDERANDO A IDENTIDADE ENTRE AS PARTES, O MESMO VÍNCULO OBRIGACIONAL, MESMO PROCEDIMENTO, E O FATO DE TODOS OS PROCESSOS ESTAREM EM FASE EXPROPRIATÓRIA SEMELHANTE, DETERMINO A CONEXÃO ENTRE OS PROCESSOS, COM BASE NO ART. 780 DO CPC/2015. VERIFICA-SE QUE O VEÍCULO RENAULT, MODELO CLIO, ANO 2001/2002, DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA JÁ FOI PENHORADO NOS AUTOS DE NÚMERO 202383501038, DE MODO QUE EVENTUAL PEDIDO DE REAVALIÇÃO DO BEM DEVE SER FORMULADO NAQUELES AUTOS. NESTE PROCESSO, HOUVE ARREMATAÇÃO EM LEILÃO DA MOTOCICLETA DE PLACA QKV3957. ASSIM, DETERMINO: 1) INTIME-SE O LEILOEIRO PARA, EM 05 DIAS, ENCAMINHAR O AUTO DE ARREMATAÇÃO CORRESPONDENTE AO PRESENTE PROCESSO PARA O E-MAIL DESTE JUÍZO, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO NÃO FORA RECEBIDO PELA VARA; 2) APÓS A ASSINATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO, EXPEÇA-SE O ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO NESTES AUTOS PELO ARREMATANTE, QUAL SEJA, R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVEREM, INTIMANDO A PARTE CREDORA TÃO LOGO ASSINADO NO SISTEMA, ADVERTINDO-A ACERCA DA VALIDADE DO DOCUMENTO. SE NECESSÁRIO, O INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. CASO O CREDOR PRETENDA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA DEVERÁ INFORMAR DADOS BANCÁRIOS E CPF, NO PRAZO DE 05 DIAS. 3) CONFECCIONADO O ALVARÁ, SUSPENDA-SE A PRESENTE DEMANDA (202583501039). O PROCESSO 202583501038 SEGUIRÁ COM A FASE EXPROPRIATÓRIA, VISANDO A QUITAÇÃO TOTAL DOS PROCESSOS REUNIDOS, DEVENDO, NAQUELES AUTOS (202583501038), HAVER A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA JUNTADA DA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO TOTAL DOS DOIS PROCESSOS REUNIDOS, COM DEDUÇÃO DO VALOR LIBERADO NESTES AUTOS; 4) TRANSLADE-SE ESTA DECISÃO PARA OS AUTOS DO PROCESSO DE NÚMERO 202383501038 INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DA DPE. CUMPRA-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOCE VIDA NATURA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: PRISCILLA MIRELA DOS SANTOS DANTAS DIAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: DECISÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383501039 NÚMERO ÚNICO: 0001448-10.2023.8.25.0073 VISTOS ETC. EM 04/10/2024 O CREDOR PUGNOU PELO LEILÃO DO BEM PENHORADO, PRESUMINDO-SE QUE NÃO PRETENDE ADJUDICAR O BEM. O CREDOR NÃO TEM INTERESSE NA PROPOSTA DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO OFERECIDO PELA PARTE DEVEDORA, O QUE NÃO IMPEDE A MESMA DE REALIZAR TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL A SER HOMOLOGADA ULTERIORMENTE POR ESTE JUÍZO. NOMEIO LEILOEIRO OFICIAL O SR. VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, JECESE Nº. 007/2008, COM ENDEREÇO JÁ CONHECIDO DA SECRETARIA, PARA PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DO BEM MÓVEL PENHORADOS EM 13/03/2025 (FLS. 105), RESPEITANDO AS REGRAS DO CPC/15 DO ART. 881 E SEGUINTES, ASSEGURANDO AS GARANTIAS PROCESSUAIS, COMO A AMPLA PUBLICIDADE, AUTENTICIDADE E SEGURANÇA. INTIME-SE O SR. LEILOEIRO PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS, QUANTO A REALIZAÇÃO DA HASTA PÚBLICA, NA MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO, PODENDO TER VISTA DOS AUTOS, REQUERER DILIGÊNCIAS, INDICAR AS DATAS DOS LEILÕES PARA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL E TUDO MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO VISANDO O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO. I) - CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 891 DO CPC/15, ESTABELEÇO, DESDE JÁ, QUE, NÃO HAVENDO LANÇO SUPERIOR À AVALIAÇÃO DESCRITA EM 13/03/2025 (R$ 2.000,00), O BEM SERÁ VENDIDO PELO MAIOR PREÇO, AFASTADO O LANCE VIL, QUAL SEJA, INFERIOR A 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR DE AVALIAÇÃO. II) QUANTO À FORMA DE PUBLICIDADE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL SERÁ REALIZADA NO SITE ELETRÔNICO INDICADO PELO LEILOEIRO (WWW.LANCESE.COM.BR), A TEOR DO ARTIGO 884 I DO CPC, SEM PREJUÍZO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL TAMBÉM NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TJSE, CONFERINDO MAIOR DIVULGAÇÃO À ALIENAÇÃO (ARTIGO 882, § 2º, C/C ARTIGO 886 E ARTIGO 887, TODOS DO CPC). III) A COMISSÃO DO LEILOEIRO ESTÁ DISCIPLINADA PELO ART. 8º DA RESOLUÇÃO N.º 12/2019 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. SERÁ DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, A SER PAGA PELO ARREMATANTE; 5% (CINCO POR CENTO), NO CASO DE ADJUDICAÇÃO, A SER SUPORTADA PELO CREDOR; 3% (TRÊS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO OU DO ACORDO, NOS PROCESSOS EM QUE TENHA HAVIDO PAGAMENTO DA DÍVIDA OU REALIZADO ACORDO APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E 5% (CINCO POR CENTO) SE HOUVER ARMAZENAGEM DO BEM. ANTE O EXPOSTO DETERMINO: A) DEVEM SER CIENTIFICADOS DA ALIENAÇÃO JUDICIAL, COM PELO MENOS 05 DIAS DE ANTECEDÊNCIA AS PESSOAS DO ROL DO ART. 889 DO CPC/15; B) O CREDOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVERÁ ADUNAR AOS AUTOS A PLANILHA DOS VALORES ATUALIZADOS, INCLUSIVE DE EVENTUAIS PROCESSOS CONEXOS; C) NOMEIO O EXECUTADO COMO DEPOSITÁRIO DO VEÍCULO PENHORADO; D) SENDO O CREDOR ARREMATANTE, O LANCE DEVERÁ SER NO VALOR DA AVALIAÇÃO JUDICIAL, OBSERVANDO-SE, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 892, §1º, CPC/15. ALÉM DISSO, O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO PREFERENCIALMENTE À VISTA, EM ÚNICA PARCELA PELO ARREMATANTE, POR DEPÓSITO JUDICIAL OU POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 892 DO CPC/15), SENDO ADMITIDO O PARCELAMENTO NA FORMA DO ART. 895, CPC; ADVIRTO AO SR. LEILOEIRO QUE O EDITAL DEVERÁ CONTER OBRIGATORIAMENTE: A) DADOS COMPLETOS DO VEÍCULO: MARCA, MODELO,

11/06/2025, 00:00

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