Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSEJEEm andamento
Data de Distribuição
26/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1 Juizado Especial da Fazenda Pública
Partes do Processo
NILDA MARIA MORAIS ROCHA
CPF
Autor
AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL COSTA FORTES
OAB/SE 5556·CPF·Representa: Autor
GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL
OAB/SE 646·CPF·Representa: Autor
RAFAEL COSTA FORTES
OAB/SE 5556·CPF·Representa: Réu
GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL
OAB/SE 646·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
21/03/2025, 11:26
Trânsito em julgado
21/03/2025, 11:26
Confirmada
21/02/2025, 02:33
Confirmada
21/02/2025, 01:40
Expedida/certificada
10/02/2025, 08:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: NILDA MARIA MORAIS ROCHA ADV.: RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE
EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE SENTENÇA....: (...) DESSA FORMA,
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440904106 NÚMERO ÚNICO: 0054341-63.2024.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR PUBLICAÇÃO NO DJE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
10/02/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/02/2025, 07:22
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 11:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/12/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 11:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: NILDA MARIA MORAIS ROCHA ADV.: RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE
EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM ANTERIOR, COM A DEVIDA MANIFESTAÇÃO,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440904106 NÚMERO ÚNICO: 0054341-63.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO.