Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054383-15.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054383-15.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/12/2024, 08:03

Trânsito em julgado

04/12/2024, 08:02

Confirmada

19/11/2024, 01:35

Expedida/certificada

05/11/2024, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILDÉLIA PRUDENTE DO NASCIMENTO ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104013 NÚMERO ÚNICO: 0054383-15.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 202341100457. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR SUA VEZ, A EXEQUENTE, INTIMADO, QUEDOU-SE INERTE, MESMO ADVERTIDO DE QUE SEU SILENCIO IMPLICARIA A ANUÊNCIA À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

05/11/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/11/2024, 10:59

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILDÉLIA PRUDENTE DO NASCIMENTO ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104013 NÚMERO ÚNICO: 0054383-15.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO. EM CASO DE DIVERGÊNCIA QUANTO AO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, DEVE A EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR O VALOR A SER OBSERVADO, INFORMANDO, AINDA, COMO ENCONTROU O RESPECTIVO MONTANTE, ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO E/OU DOCUMENTO QUE COMPROVE LETRA/NÍVEL DO SERVIDOR, SOB PENA DE SE CONSIDERAR CORRETO O QUANTUM INFORMADO PELO EXECUTADO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400767}

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:50

Documento (Certidão)

15/10/2024, 11:21

Confirmada

15/10/2024, 01:31

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2024, 09:44

Documentos

Julgamento

•05/11/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedição de documento (Mandado)

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