Interdição/Curatela 0017828-75.2023.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Interdição/CuratelaAssistência Judiciária GratuitaInterdição/Curatela

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

JODSON VALERIANO MENDONÇA

CPF

Autor

JOÃO MENDONÇA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE

OAB/SE 2398·CPF·Representa: Autor

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO

OAB/SE 387·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE

OAB/SE 2398·CPF·Representa: Réu

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO

OAB/SE 387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:01

Definitivo

09/05/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 12:56

Recebimento

09/05/2025, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JODSON VALERIANO MENDONÇA ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE - OAB: 2398-SE INTERDITANDO(A): JOÃO MENDONÇA FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202312301901 NÚMERO ÚNICO: 0017828-75.2023.8.25.0084 INTIME-SE O REQUERENTE, VIA DJE, ACERCA DA DISPONIBILIDADE DO TERMO DE CURATELA DEFINITIVA, ASSINADO DIGITALMENTE, DEVENDO SER PROVIDENCIADA A SUA IMPRESSÃO A FIM DE QUE O SR. JODSON VALERIANO MENDONÇA APONHA SUA ASSINATURA.

30/04/2025, 00:00

Definitivo

28/04/2025, 12:46

Ato ordinatório

28/04/2025, 12:45

Recebimento

28/04/2025, 12:44

Definitivo

28/04/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/04/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/04/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/04/2025, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 11:36

Todas as movimentações(110)

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:01

Definitivo

09/05/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 12:56

Recebimento

09/05/2025, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:33

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JODSON VALERIANO MENDONÇA ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE - OAB: 2398-SE INTERDITANDO(A): JOÃO MENDONÇA FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202312301901 NÚMERO ÚNICO: 0017828-75.2023.8.25.0084 INTIME-SE O REQUERENTE, VIA DJE, ACERCA DA DISPONIBILIDADE DO TERMO DE CURATELA DEFINITIVA, ASSINADO DIGITALMENTE, DEVENDO SER PROVIDENCIADA A SUA IMPRESSÃO A FIM DE QUE O SR. JODSON VALERIANO MENDONÇA APONHA SUA ASSINATURA.

30/04/2025, 00:00

Definitivo

28/04/2025, 12:46

Ato ordinatório

28/04/2025, 12:45

Recebimento

28/04/2025, 12:44

Definitivo

28/04/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/04/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/04/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/04/2025, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 10:54

Ato ordinatório

11/04/2025, 07:39

Trânsito em julgado

11/04/2025, 07:38

Ato ordinatório

26/03/2025, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202312301901. Edital Interdição - Relativamente Incapaz - EDITAL DE INTERDIÇÃO (3ª PUBLICAÇÃO) PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0017828-75.2023.8.25.0084 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: JODSON VALERIANO MENDONÇA INTERDITANDO: JOÃO MENDONÇA FILHO, BRASILEIRO, VIÚVO, APOSENTADO, RG Nº 160.352 SSP/SE, 08545022549, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA URBANO NETO Nº736, BAIRRO COROA DO MEIO, ARACAJU/SE, CEP: 40.035-190. FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 10/02/2025, FOI O INTERDITANDO ACIMA QUALIFICADO, DECLARADO RELATIVAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE PERMITIDO PRATICAR AUTONOMAMENTE OS ATOS QUE NÃO SEJAM RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL. A INTERDIÇÃO FOI CAUSADA CID F00.1 (DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER DE INÍCIO TARDIO), SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR JODSON VALERIANO MENDONÇA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 676.201.405-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA URBANO NETO Nº736, BAIRRO COROA DO MEIO, ARACAJU/SE, CEP: 40.035-190., LIMITANDO-SE A CURATELA TÃO SOMENTE OS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL, A EXEMPLO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS-CORRENTES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS E OS ATOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO INTERDITANDO. REGISTRE-SE AINDA QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL A ALIENAÇÃO DE BENS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL., PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADAS PELO INTERDITANDO, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DO CURADOR. EU, MARIA VALDIRENE ANDRADE DE SOUZA FREITAS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. ROBERTA CAMPOS CORREA, Juíza de Direito.

19/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202312301901. Edital Interdição - Relativamente Incapaz - EDITAL DE INTERDIÇÃO (2ª PUBLICAÇÃO) PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0017828-75.2023.8.25.0084 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA. INTERDITANTE: JODSON VALERIANO MENDONÇA. INTERDITANDO: JOÃO MENDONÇA FILHO, BRASILEIRO, VIÚVO, APOSENTADO, RG Nº 160.352 SSP/SE, 08545022549, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA URBANO NETO Nº736, BAIRRO COROA DO MEIO, ARACAJU/SE, CEP: 40.035-190. FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 10/2/2025, FOI O INTERDITANDO ACIMA QUALIFICADO, DECLARADO RELATIVAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE PERMITIDO PRATICAR AUTONOMAMENTE OS ATOS QUE NÃO SEJAM RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL. A INTERDIÇÃO FOI CAUSADA CID F00.1 (DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER DE INÍCIO TARDIO), SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. JODSON VALERIANO MENDONÇA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 676.201.405-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA URBANO NETO Nº 736, BAIRRO COROA DO MEIO, ARACAJU/SE, CEP: 40.035-190, LIMITANDO-SE A CURATELA TÃO SOMENTE OS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL, A EXEMPLO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS-CORRENTES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS E OS ATOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO INTERDITANDO. REGISTRE-SE AINDA QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL A ALIENAÇÃO DE BENS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADAS PELO INTERDITANDO, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DO CURADOR. EU, MARIA VALDIRENE ANDRADE DE SOUZA FREITAS, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. ROBERTA CAMPOS CORREA, Juíza de Direito.

07/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

28/02/2025, 08:35

Confirmada

22/02/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202312301901. Edital Interdição - Relativamente Incapaz - EDITAL DE INTERDIÇÃO (1ª PUBLICAÇÃO) PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0017828-75.2023.8.25.0084 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: JODSON VALERIANO MENDONÇA INTERDITANDO: JOÃO MENDONÇA FILHO, BRASILEIRO, VIÚVO, APOSENTADO, RG Nº 160.352 SSP/SE, 08545022549, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA URBANO NETO Nº736, BAIRRO COROA DO MEIO, ARACAJU/SE, CEP: 40.035-190. FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 10/02/2025, FOI O INTERDITANDO ACIMA QUALIFICADO, DECLARADO RELATIVAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE PERMITIDO PRATICAR AUTONOMAMENTE OS ATOS QUE NÃO SEJAM RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL. A INTERDIÇÃO FOI CAUSADA CID F00.1 (DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER DE INÍCIO TARDIO), SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR JODSON VALERIANO MENDONÇA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 676.201.405-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA URBANO NETO Nº736, BAIRRO COROA DO MEIO, ARACAJU/SE, CEP: 40.035-190., LIMITANDO-SE A CURATELA TÃO SOMENTE OS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL, A EXEMPLO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS-CORRENTES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS E OS ATOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO INTERDITANDO. REGISTRE-SE AINDA QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL A ALIENAÇÃO DE BENS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL., PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADAS PELO INTERDITANDO, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DO CURADOR. EU, MARIA VALDIRENE ANDRADE DE SOUZA FREITAS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. ROBERTA CAMPOS CORREA, Juíza de Direito.

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 07:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/02/2025, 07:27

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JODSON VALERIANO MENDONÇA ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE - OAB: 2398-SE INTERDITANDO(A): JOÃO MENDONÇA FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202312301901 NÚMERO ÚNICO: 0017828-75.2023.8.25.0084 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, VIA DJEN, ACERCA DA DISPONIBILIDADE DA GUIA DE CUSTAS(JUNTADA AOS AUTOS) PARA PAGAMENTO, A FIM DE SER EXPEDIDO O EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 05 DIAS.

13/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JODSON VALERIANO MENDONÇA ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE - OAB: 2398-SE INTERDITANDO(A): JOÃO MENDONÇA FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: ANTE O DEMONSTRADO, CONVERTO A TUTELA PROVISÓRIA OUTRORA DEFERIDA EM DEFINITIVA E DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOÃO MENDONÇA FILHO, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS E, DE ACORDO COM O ART. 1.775, §1º DO CC, NOMEIO-LHE CURADOR JODSON VALERIANO MENDONÇA. REGISTRO QUE A CURATELA DEFERIDA AO REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 85, DA LEI Nº 13.146/2015, AFETARÁ TÃO SOMENTE OS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL, A EXEMPLO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS-CORRENTES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS E OS ATOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO INTERDITANDO. REGISTRE-SE AINDA QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL A ALIENAÇÃO DE BENS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 9º, III, DO CC E ART. 755, §3º, DO CPC/15, A SENTENÇA DE INTERDIÇÃO SERÁ INSCRITA NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E IMEDIATAMENTE PUBLICADA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO SÍTIO DO TRIBUNAL A QUE ESTIVER VINCULADO O JUÍZO E NA PLATAFORMA DE EDITAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ONDE PERMANECERÁ POR 6 (SEIS) MESES, NA IMPRENSA LOCAL, 1 (UMA) VEZ, E NO ÓRGÃO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DO INTERDITO E DO CURADOR, A CAUSA DA INTERDIÇÃO, OS LIMITES DA CURATELA E, NÃO SENDO TOTAL A INTERDIÇÃO, OS ATOS QUE O INTERDITO PODERÁ PRATICAR AUTONOMAMENTE. CUSTAS REMANESCENTES, SE AS HOUVER, PELA PARTE AUTORA. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO, EXPEÇA-SE O TERMO DE CURATELA DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Julgamento - INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202312301901 NÚMERO ÚNICO: 0017828-75.2023.8.25.0084

12/02/2025, 00:00

Confirmada

11/02/2025, 13:20

Ato ordinatório

11/02/2025, 11:23

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 11:20

Expedida/certificada

11/02/2025, 11:19

Expedida/certificada

11/02/2025, 11:19

Expedição de documento (Informações)

11/02/2025, 01:42

Procedência

10/02/2025, 10:33

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 07:25

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 09:45

Confirmada

29/10/2024, 07:35

Expedida/certificada

17/10/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JODSON VALERIANO MENDONÇA ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE - OAB: 2398-SE INTERDITANDO(A): JOÃO MENDONÇA FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202312301901 NÚMERO ÚNICO: 0017828-75.2023.8.25.0084 INTIME-SE A DEFENSORA PÚBLICA QUE OFICIA NESTA VARA COMO CURADORA ESPECIAL, ELETRONICAMENTE, PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 752, § 2º DO CPC. AINDA, NO MESMO PRAZO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, VIA D.J..E, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS LAUDOS PERICIAS. APÓS, ENCAMINHE OS AUTOS AO MP.

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

26/09/2024, 19:48

Confirmada

26/09/2024, 19:46

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:52

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:51

Decurso de Prazo

26/09/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 08:49

Ato ordinatório

29/08/2024, 06:03

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 13:04

Ato ordinatório

20/08/2024, 08:53

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 15:19

Confirmada

18/08/2024, 15:18

Expedida/certificada

15/08/2024, 11:02

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

04/08/2024, 11:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/07/2024, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 12:17

Ato ordinatório

07/05/2024, 08:18

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 20:54

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 12:42

Ato ordinatório

20/03/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 09:08

Confirmada

07/03/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:42

Ato ordinatório

04/03/2024, 07:37

Expedida/certificada

04/03/2024, 07:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/03/2024, 07:33

Audiência (de interrogatório; realizada)

29/02/2024, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 12:44

Ato ordinatório

23/02/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:44

Confirmada

16/02/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 09:26

Ato ordinatório

06/02/2024, 10:48

Documento (Certidão)

05/02/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 08:48

Confirmada

05/02/2024, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 10:01

Confirmada

02/02/2024, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2024, 09:07

Expedida/certificada

02/02/2024, 08:38

Expedida/certificada

02/02/2024, 08:36

Expedida/certificada

02/02/2024, 08:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/02/2024, 08:29

Audiência (de interrogatório; realizada)

01/02/2024, 11:51

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 10:31

Petição (Petição inicial)

17/01/2024, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 15:38

Mero expediente

19/12/2023, 13:10

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 11:20

Ato ordinatório

19/12/2023, 11:20

Petição (Petição inicial)

15/12/2023, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 12:43

Mero expediente

21/11/2023, 09:49

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 13:00

Distribuição (dependência)

20/11/2023, 11:06

Interdição - Relativamente Incapaz

•19/03/2025, 00:00

Interdição - Relativamente Incapaz

•07/03/2025, 00:00

Interdição - Relativamente Incapaz

•20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/09/2024, 00:00