Tutela Cautelar Antecedente 0054468-98.2024.8.25.0001 - TJSE

Tutela Cautelar Antecedente 0054468-98.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/12/2024, 07:26

Trânsito em julgado

12/12/2024, 07:25

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 22:56

Confirmada

23/10/2024, 22:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PRIVALIA ADV.: OTAVIO BRUENO RUTIGUEL - OAB: 491866-SP REQUERENTE: PRIVALIA BRASIL S.A ADV.: OTAVIO BRUENO RUTIGUEL - OAB: 491866-SP REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...) Julgamento - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202412201853 NÚMERO ÚNICO: 0054468-98.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS UMA VEZ QUE NÃO ANGULARIZADA A RELAÇÃO PROCESSUAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA E, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 06:51

Ausência de pressupostos processuais

21/10/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 07:34

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PRIVALIA ADV.: OTAVIO BRUENO RUTIGUEL - OAB: 491866-SP REQUERENTE: PRIVALIA BRASIL S.A ADV.: OTAVIO BRUENO RUTIGUEL - OAB: 491866-SP REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: PRIVALIA BRASIL S.A, QUALIFICADO NA PETIÇÃO INICIAL, AJUIZOU PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE, EM DESFAVOR DO ESTADO DE SERGIPE, TAMBÉM QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 303 DO CPC, CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR NÃO RECOLHEU AS CUSTAS INICIAIS, PORÉM PUGNOU PELA CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DESTA. ASSIM, TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202412201853 NÚMERO ÚNICO: 0054468-98.2024.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR(A), PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAIS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

02/10/2024, 00:00

Mero expediente

30/09/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201853 (0054468-98.2024.8.25.0001) - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PRIVALIA ADV.: OTAVIO BRUENO RUTIGUEL - OAB: 491866-SP REQUERENTE: PRIVALIA BRASIL S.A ADV.: OTAVIO BRUENO RUTIGUEL - OAB: 491866-SP REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412201853, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240926165105277, DO DIA 26/09/2024, ÀS 16H51MIN, DENOMINADO TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, DE DEPÓSITO JUDICIAL, NAO CUMULATIVIDADE. Distribuição - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202412201853 NÚMERO ÚNICO: 0054468-98.2024.8.25.0001

30/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•23/10/2024, 02:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201853 (0054468-98.2024.8.25.0001) - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

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