Execução Fiscal 0007559-81.2013.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0007559-81.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/02/2025, 08:58

Trânsito em julgado

20/01/2025, 10:44

Confirmada

13/12/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: AUREDIO PRUDENTE DE OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: APOL SERVIÇOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: MARIANA DE FRACA LOCIO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202401015} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201312200378 NÚMERO ÚNICO: 0007559-81.2013.8.25.0001

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 12:43

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:04

Recebimento

02/12/2024, 11:07

Expedição de documento (Informações)

02/12/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 51933/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202300161968 NÚMERO ÚNICO: 0007559-81.2013.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202200830492 PROCEDÊNCIA........G-21 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202200830492 AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TATIANA PASSOS DE ARRUDA - OAB: 2953/SE AGRAVADO - AUREDIO PRUDENTE DE OLIVEIRA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - APOL SERVIÇOS LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - MARIANA DE FRACA LOCIO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM FACE DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 1030 DO CPC ACÓRDÃO COMBATIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARADIGMA (TEMAS 566 A 571 DO STJ QUE TRATAM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL) CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 40 DA LEF - ART. 25 DA LEI Nº 6.830/80 VERIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO, DESDE O 1º GRAU - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA E POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações; Informações)

05/09/2022, 09:54

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 09:29

Petição (Contra-razões)

02/08/2022, 12:42

Confirmada

14/07/2022, 03:28

Expedida/certificada

03/07/2022, 22:22

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações; Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Confirmada

Expedida/certificada

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