Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225-SE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
REQUERIDO: INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUS ADV.: MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - OAB: 64029-MG ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS OS SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. INTIMAR A PARTE /REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.675,13 (___), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202510003909 (ANEXA), PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
COBRANÇA PROC.: 201410801117 NÚMERO ÚNICO: 0028708-02.2014.8.25.0001
31/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 51940/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400107901 NÚMERO ÚNICO: 0028708-02.2014.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300722447 PROCEDÊNCIA........G-14 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300722447 AGRAVANTE - INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUS ADVOGADO - MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - OAB: 64029/MG AGRAVADO - MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225/SE ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-/SE ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DO ACÓRDÃO LOCAL NOS MOLDES DE RECURSO ESPECIAL DECIDIDO PELO RITO DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA (RESPS NºS 1.778.938/SP E 1.740.397/RS - TEMA 1021). INTENTO DE REDISCUSSÃO DE ASPECTOS MERITÓRIOS DA CONTENDA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO NOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. NÃO ATENDIMENTO À FORMALIDADE INSERTA NO ART. 1.021, §1° DO CPC. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E EXAMINADOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS QUE COMPÕEM O PLENO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL EM CONHECER DO AGRAVO INTERNO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, INTEGRANTES DESTE JULGADO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 51940/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400107901 NÚMERO ÚNICO: 0028708-02.2014.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300722447 PROCEDÊNCIA........G-14 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300722447 AGRAVANTE - INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUS ADVOGADO - MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - OAB: 64029/MG AGRAVADO - MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225/SE ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-/SE ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DO ACÓRDÃO LOCAL NOS MOLDES DE RECURSO ESPECIAL DECIDIDO PELO RITO DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA (RESPS NºS 1.778.938/SP E 1.740.397/RS - TEMA 1021). INTENTO DE REDISCUSSÃO DE ASPECTOS MERITÓRIOS DA CONTENDA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO NOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. NÃO ATENDIMENTO À FORMALIDADE INSERTA NO ART. 1.021, §1° DO CPC. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E EXAMINADOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS QUE COMPÕEM O PLENO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL EM CONHECER DO AGRAVO INTERNO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, INTEGRANTES DESTE JULGADO.
01/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/09/2024, 11:33
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 10:57
Não-Provimento
27/09/2024, 10:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
30/08/2024, 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 12:20
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 08:32
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 09:32
Petição (Contra-razões)
11/06/2024, 08:48
Ato ordinatório
21/05/2024, 08:30
Remessa (outros motivos)
20/05/2024, 20:45
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 11:03
Distribuição (sorteio)
19/02/2024, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Data Limite: 04/07/2022 ---- Mantenho a suspensão do feito. Aguarde-se/certifique-se o julgamento do feito junto ao TST do feito nº. 0001874-88.2010.5.20.0001. I
07/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para análise. I.