Revisão Criminal 0012904-45.2024.8.25.0000 - TJSE

Revisão Criminal 0012904-45.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/10/2024, 08:34

Trânsito em julgado

31/10/2024, 08:34

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 13:53

Expedição de documento (Informações)

29/10/2024, 13:52

Expedida/certificada

18/10/2024, 09:06

Decurso de Prazo

18/10/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - REVISÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 51953/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400146204 NÚMERO ÚNICO: 0012904-45.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201621200310 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) RECORRENTE - JOSE MACIEL DANTAS ADVOGADO - JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 11713/SE RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE EMENTA: REVISÃO CRIMINAL ACÓRDÃO CONDENATÓRIO ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS, EM CONCURSO FORMAL; ROUBO SEGUIDO DE LESÃO CORPORAL GRAVE E ROUBO SEGUIDO DE MORTE, EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES PLEITO DE ABSOLVIÇÃO JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL OITIVA DE TESTEMUNHA RETRATAÇÃO PARCIAL DO DEPOIMENTO ANTERIOR MUDANÇA DE VERSÃO DO DEPOIMENTO QUE NÃO É SUFICIENTE PARA ABSOLVIÇÃO DO REVISIONANDO - CONDENAÇÃO QUE SE BASEOU EM OUTRAS PROVAS E QUE SE HARMONIZAM COM O ACERVO PROBATÓRIO DOSIMETRIA IRRETORQUÍVEL- REVISÃO CRIMINAL IMPROCEDENTE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO DA REVISÃO CRIMINAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, INTEGRANTES DESTE JULGADO.

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 11:16

Improcedência

27/09/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 14:02

Expedição de documento (Informações)

06/09/2024, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 12:22

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 11:06

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

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