ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LAGOA DO RANCHO
Reu
JOSÉ VENALTON SANTOS DE MELO
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR
OAB/SE 584·CPF·Representa: Autor
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO
OAB/SE 5904·CPF·Representa: Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/SE 589·CPF·Representa: Autor
AMANDA MARIA PRADO LIMA
OAB/SE 9170·CPF·Representa: Autor
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
OAB/SE 3795·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
30/04/2025, 20:03
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 10:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
RÉU: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LAGOA DO RANCHO ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE
RÉU: JOSÉ VENALTON SANTOS DE MELO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 10 DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 201169000105 NÚMERO ÚNICO: 0000109-65.2011.8.25.0031
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 07:41
Trânsito em julgado
24/03/2025, 07:40
Recebimento
21/03/2025, 09:32
Expedição de documento (Informações)
21/03/2025, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 51439/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400747502 NÚMERO ÚNICO: 0000109-65.2011.8.25.0031 PROCESSO ORIGEM....201169000105 PROCEDÊNCIA........GARARU GRUPO..............: V RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO - PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-/SE ADVOGADO - MARCELLA SILVA DANTAS - OAB: 7198/SE APELADO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LAGOA DO RANCHO ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE APELADO - JOSÉ VENALTON SANTOS DE MELO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA DE CRÉDITO RURAL PRESCRIÇÃO - PRAZO TRIENAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURAÇÃO FEITO QUE TRAMITA DESDE 2011 INEFICIÊNCIA DO PROCESSO EXECUTIVO - POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO DO FEITO NA VIGÊNCIA DO CPC/73 PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIA COM A VIGÊNCIA DO ATUAL CPC JULGADO DO STJ NESSE SENTIDO RESP 1604412/SC RESPEITO AO ARTIGO 1056 DO CPC MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO V DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 51439/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400747502 NÚMERO ÚNICO: 0000109-65.2011.8.25.0031 PROCESSO ORIGEM....201169000105 PROCEDÊNCIA........GARARU GRUPO..............: V RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO - PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-/SE ADVOGADO - MARCELLA SILVA DANTAS - OAB: 7198/SE APELADO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LAGOA DO RANCHO ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE APELADO - JOSÉ VENALTON SANTOS DE MELO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA DE CRÉDITO RURAL PRESCRIÇÃO - PRAZO TRIENAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURAÇÃO FEITO QUE TRAMITA DESDE 2011 INEFICIÊNCIA DO PROCESSO EXECUTIVO - POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO DO FEITO NA VIGÊNCIA DO CPC/73 PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIA COM A VIGÊNCIA DO ATUAL CPC JULGADO DO STJ NESSE SENTIDO RESP 1604412/SC RESPEITO AO ARTIGO 1056 DO CPC MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO V DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
01/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
19/08/2024, 11:10
Remessa (em grau de recurso)
19/08/2024, 10:59
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/08/2024, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024, 13:49
Ato ordinatório
03/07/2024, 20:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/07/2024, 20:50
Petição (Apelação)
28/06/2024, 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 13:44
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2024, 22:23
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 17:25
Petição (Contra-razões)
23/05/2024, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 12:26
Mero expediente
21/05/2024, 17:06
Conclusão (para despacho)
20/05/2024, 13:57
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/05/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 08:47
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 12:41
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/04/2024, 19:15
Conclusão (para julgamento)
09/04/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 12:15
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/11/2023, 21:56
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
02/08/2023, 08:58
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
17/05/2023, 14:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/02/2023, 14:41
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/06/2022, 14:22
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 16:49
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
31/01/2022, 23:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista o requerimento do exequente de p. 278/280, em que a parte não informa bens para penhora conforme determina a decisão exarada por este juízo em 05/11/2020 (p. 274/275), mantenho a suspensão do feito e INDEFIRO o pedido de SISBAJUD e RENAJUD. Anote-se no SCP a suspensão.
28/09/2021, 00:00
Mero expediente
26/09/2021, 12:56
Expedição de documento (Informações; Informações)
26/09/2021, 12:44
Conclusão (para despacho)
26/07/2021, 22:35
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 11:10
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/04/2021, 12:42
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
05/11/2020, 11:05
Conclusão (para despacho)
21/09/2020, 16:27
Petição (Petição (outras))
14/09/2020, 10:15
Mero expediente
21/08/2020, 15:55
Conclusão (para despacho)
28/07/2020, 15:29
Petição (Petição (outras))
22/07/2020, 11:07
Confirmada
17/07/2020, 02:29
Expedida/certificada
06/07/2020, 10:39
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/07/2020, 10:38
Expedição de documento (Informações; Informações)
05/07/2020, 02:01
Suspensão Condicional do Processo
05/05/2020, 16:31
Conclusão (para julgamento)
03/03/2020, 15:08
Confirmada
03/03/2020, 02:11
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 11:38
Expedida/certificada
19/02/2020, 11:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/02/2020, 11:31
Expedição de documento (Informações; Informações)
19/02/2020, 11:30
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
17/10/2019, 09:25
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/07/2019, 10:15
Execução frustrada
09/04/2019, 17:11
Conclusão (para despacho)
11/03/2019, 11:39
Petição (Petição (outras))
26/02/2019, 15:22
Ato ordinatório
05/02/2019, 05:57
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/02/2019, 15:04
Expedição de documento (Informações; Informações)
04/02/2019, 15:03
Expedição de documento (Informações; Informações)
04/02/2019, 15:03
Documento (Outros documentos)
24/10/2018, 13:37
Documento (Outros documentos)
18/10/2018, 11:17
Audiência (conciliação; realizada)
18/10/2018, 11:15
Documento (Mandado)
17/10/2018, 19:44
Documento (Mandado)
16/10/2018, 09:40
Confirmada
05/10/2018, 02:33
Documento (Mandado)
25/09/2018, 14:24
Expedição de documento (Informações; Informações)
25/09/2018, 14:22
Documento (Mandado)
25/09/2018, 14:01
Documento (Mandado)
25/09/2018, 14:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/09/2018, 12:58
Expedida/certificada
24/09/2018, 12:53
Audiência (conciliação; realizada)
06/09/2018, 16:23
Conclusão (para despacho)
06/09/2018, 10:43
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
02/08/2018, 13:24
Execução frustrada
26/05/2018, 14:08
Conclusão (para despacho)
19/03/2018, 13:18
Confirmada
13/03/2018, 02:22
Petição (Petição (outras))
06/03/2018, 14:51
Expedida/certificada
28/02/2018, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2017, 12:42
Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2017, 19:32
Conclusão (para despacho)
28/03/2017, 11:05
Petição (Petição (outras))
28/03/2017, 11:03
Ato ordinatório
20/03/2017, 13:49
Ato ordinatório
09/11/2016, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2016, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/06/2016, 09:51
Por decisão judicial
14/06/2016, 14:46
Conclusão (para despacho)
13/06/2016, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/06/2016, 11:24
Petição (Petição (outras))
31/05/2016, 16:35
Ato ordinatório
17/05/2016, 13:23
Ato ordinatório
17/05/2016, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/04/2016, 09:19
Audiência (conciliação; cancelada)
07/04/2016, 13:06
Mero expediente
07/04/2016, 13:04
Conclusão (para despacho)
06/04/2016, 19:05
Documento (Outros documentos)
29/03/2016, 09:17
Documento (Outros documentos)
16/03/2016, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2016, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2016, 12:07
Expedição de documento (Certidão)
29/02/2016, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2016, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/02/2016, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/02/2016, 09:38
Mero expediente
18/02/2016, 11:22
Mero expediente
18/02/2016, 11:21
Conclusão (para despacho)
02/02/2016, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/02/2016, 10:46
Petição (Petição (outras))
28/01/2016, 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2016, 11:36
Ato ordinatório
12/01/2016, 11:28
Por decisão judicial
20/02/2015, 08:12
Conclusão (para despacho)
19/02/2015, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/02/2015, 09:19
Petição (Petição (outras))
10/02/2015, 16:27
Ato ordinatório
03/02/2015, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/02/2015, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/10/2013, 11:59
Documento (Outros documentos)
26/09/2013, 10:33
Por decisão judicial
20/09/2013, 11:21
Conclusão (para despacho)
16/09/2013, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/09/2013, 12:11
Petição (Petição (outras))
05/09/2013, 15:53
Expedição de documento (Informações)
09/08/2013, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2013, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/08/2013, 12:44
Petição (Petição (outras))
31/07/2013, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2013, 12:57
Ato ordinatório
03/07/2013, 16:26
Mero expediente
06/06/2013, 08:41
Conclusão (para despacho)
06/06/2013, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/05/2013, 10:31
Mero expediente
23/11/2012, 10:16
Conclusão (para despacho)
20/11/2012, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/11/2012, 10:56
Documento (Outros documentos)
23/10/2012, 16:37
Expedição de documento (Informações)
28/08/2012, 16:33
Petição (Petição (outras))
28/08/2012, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2012, 21:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/08/2012, 09:36
Petição (Petição (outras))
02/04/2012, 12:37
Mero expediente
09/03/2012, 09:55
Conclusão (para despacho)
02/03/2012, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/02/2012, 14:22
Documento (Outros documentos)
11/08/2011, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/06/2011, 13:22
Documento (Outros documentos)
16/06/2011, 12:03
Expedição de documento (Informações)
13/06/2011, 09:14
Documento (Outros documentos)
27/05/2011, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2011, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2011, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2011, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)