Embargos de Declaração Cível 0013127-95.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 51665/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400746908 NÚMERO ÚNICO: 0013127-95.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400806779 PROCEDÊNCIA........G-11 GRUPO..............: III RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DIST. VINCULADO AO.: 202400806779 EMBARGANTE - LOTÉRICA SÃO DOMINGOS LTDA ADVOGADO - ANDERSON SILVA RESENDE - OAB: 9602/SE EMBARGANTE - ADENILSON ANDRADE MECENAS ADVOGADO - ANDERSON SILVA RESENDE - OAB: 9602/SE EMBARGADO - LUANA OLIVEIRA MECENAS ADVOGADO - BRUNO LEONARDO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 6153/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ARTIGO 1022 DO CPC ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SENTENÇA REFORMADA COM READEQUAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA ESCLARECIMENTOS SOBRE HONORÁRIOS RECURSAIS E PARÂMETROS DIFERENTES SOBRE A FIXAÇÃO (SOBRE O VALOR DA CAUSA E APRECIAÇÃO EQUITATIVA) VÍCÍO INEXISTENTE -RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

01/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 08:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2024, 07:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/08/2024, 11:16

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 20:58

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 10:29

Decurso de Prazo

29/08/2024, 10:28

Ato ordinatório

19/08/2024, 11:43

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 09:28

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 08:34

Documentos

•01/10/2024, 00:00