Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: JOILSON RODRIGUES SANTOS ADV.: EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES
REQUERIDO: VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME ADV.: FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA - OAB: 6174-SE
REQUERIDO: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE DECISÃO....: CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202054100601 NÚMERO ÚNICO: 0002849-51.2020.8.25.0040
05/05/2026, 00:00
Incompetência
30/04/2026, 10:54
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/04/2026, 09:42
Confirmada
20/03/2026, 00:59
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOILSON RODRIGUES SANTOS ADV.: EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES
REQUERIDO: VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME ADV.: FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA - OAB: 6174-SE
REQUERIDO: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202054100601 NÚMERO ÚNICO: 0002849-51.2020.8.25.0040
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/04/2026, 09:42
Confirmada
20/03/2026, 00:59
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOILSON RODRIGUES SANTOS ADV.: EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES
REQUERIDO: VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME ADV.: FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA - OAB: 6174-SE
REQUERIDO: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202054100601 NÚMERO ÚNICO: 0002849-51.2020.8.25.0040
11/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/03/2026, 14:06
Ato ordinatório
09/03/2026, 10:05
Recebimento
04/11/2025, 09:14
Definitivo
04/11/2025, 09:13
Confirmada
16/08/2025, 00:50
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOILSON RODRIGUES SANTOS ADV.: EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES
REQUERIDO: VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME ADV.: FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA - OAB: 6174-SE
REQUERIDO: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ATO ORDINATÓRIO....: I – INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, DEVENDO SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202054100601 NÚMERO ÚNICO: 0002849-51.2020.8.25.0040
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2025, 13:51
Ato ordinatório
05/08/2025, 12:53
Recebimento
31/07/2025, 07:21
Expedição de documento (Informações)
31/07/2025, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 14906/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401156190 NÚMERO ÚNICO: 0002849-51.2020.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....202054100601 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - MUNICÍPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES - OAB: 5319/SE RECORRENTE - JOILSON RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793/SE RECORRIDO - MUNICÍPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES - OAB: 5319/SE RECORRIDO - JOILSON RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793/SE RECORRIDO - VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME ADVOGADO - FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA - OAB: 6174/SE RECORRIDO - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678/PE EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDUTOR DO VEÍCULO FIGURA NA CONDIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE. CARRO LOCADO PELA EMPRESA VIA LOCAÇÕES, COM SEGURO CONTRATADO À EMPRESA ALLIANZ SEGUROS. PERDA TOTAL DA MOTOCICLETA DO AUTOR. PLEITO DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. JULGAMENTO INCORRETAMENTE PROFERIDO PELA VARA CÍVEL DE LAGARTO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SALGADO, VISTO QUE O ACIDENTE OCORREU NESTE MUNICÍPIO. ART. 2º, CAPUT E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 12.153/09. PRECEDENTES. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REMESSA AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SALGADO. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO, INTEGRANTES DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DOS RECURSOS INOMINADOS INTERPOSTOS, NOS TERMOS DESTE VOTO.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401156190 NÚMERO ÚNICO: 0002849-51.2020.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 27/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202054100601 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICÍPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES - OAB: 5319/SE RECORRENTE - JOILSON RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793/SE RECORRIDO - MUNICÍPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES - OAB: 5319/SE RECORRIDO - JOILSON RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793/SE RECORRIDO - VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME ADVOGADO - FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA - OAB: 6174/SE RECORRIDO - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678/PE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/03/2025 ÀS 00:00
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401156190 NÚMERO ÚNICO: 0002849-51.2020.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 27/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202054100601 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICÍPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES - OAB: 5319/SE RECORRENTE - JOILSON RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793/SE RECORRIDO - MUNICÍPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES - OAB: 5319/SE RECORRIDO - JOILSON RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793/SE RECORRIDO - VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME ADVOGADO - FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA - OAB: 6174/SE RECORRIDO - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678/PE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 31/01/2025 ÀS 00:00
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - 202401156190 (0002849-51.2020.8.25.0040) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL
01/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
27/09/2024, 13:25
Remessa (em grau de recurso)
27/09/2024, 13:25
Retificação de Classe Processual
27/09/2024, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/09/2024, 13:17
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 12:18
Definitivo
25/09/2024, 21:43
Trânsito em julgado
25/09/2024, 21:43
Documento (Certidão)
06/09/2024, 08:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 12:36
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2024, 10:11
Ato ordinatório
02/09/2024, 10:09
Recebimento
02/09/2024, 09:02
Expedição de documento (Informações)
02/09/2024, 09:02
Petição (Renúncia de mandato)
29/02/2024, 12:49
Expedição de documento (Informações)
20/09/2023, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/09/2023, 19:06
Petição (Contra-razões)
16/08/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 21:01
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 17:38
Petição (Contra-razões)
07/08/2023, 12:48
Confirmada
05/08/2023, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023, 12:49
Ato ordinatório
25/07/2023, 13:43
Expedida/certificada
25/07/2023, 13:41
Ato ordinatório
25/07/2023, 13:41
Petição (Apelação)
01/06/2023, 20:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/05/2023, 13:11
Confirmada
03/05/2023, 01:57
Petição (Apelação)
24/04/2023, 17:36
Expedida/certificada
19/04/2023, 14:07
Procedência
28/03/2023, 12:22
Conclusão (para julgamento)
16/01/2023, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/08/2022, 15:19
Mero expediente
04/08/2022, 16:46
Conclusão (para despacho)
03/08/2022, 15:21
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 22:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/04/2022, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/02/2022, 12:58
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/02/2022, 23:12
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/02/2022, 21:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/01/2022, 22:34
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 13:12
Petição (Petição (outras))
10/01/2022, 20:24
Petição (Petição (outras))
10/01/2022, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/12/2021, 20:19
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
09/12/2021, 10:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/12/2021, 10:41
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 10:18
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 18:04
Documento (Certidão)
03/12/2021, 15:00
Documento (Certidão)
30/11/2021, 08:41
Expedição de documento (Mandado)
24/11/2021, 10:25
Expedição de documento (Mandado)
24/11/2021, 10:25
Expedição de documento (Mandado)
24/11/2021, 10:25
Expedição de documento (Mandado)
24/11/2021, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/11/2021, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/11/2021, 07:14
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro a petição de produção de prova oral apresentada em 06/09/2021, pela parte requerente. Designo a assentada de forma mista, ou seja, presencialmente e mediante videoconferência, por meio da plataforma Zoom Meetings, para o dia 07/12/2021, às 11h00min. O link para acesso à sala de audiência virtual desta 2ª Vara Cível na plataforma Zoom Meetings: https://us02web.zoom.us/j/4051185954 Advirtam-se as partes de que deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, contendo, se possível, os dados a que se refere o art. 450 do CPC. Designo o dia 07/12/2021 às 11h:00min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.
29/10/2021, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
26/10/2021, 13:51
Conclusão (para despacho)
27/09/2021, 11:30
Decurso de Prazo
27/09/2021, 11:29
Decurso de Prazo
14/09/2021, 09:38
Confirmada
11/09/2021, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/09/2021, 21:40
Petição (Petição (outras))
06/09/2021, 10:11
Petição (Petição (outras))
04/09/2021, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o expendido, declaro saneado o feito e, por conseguinte, fixo como pontos controvertidos a serem elucidados durante a instrução: a) aferir a responsabilidade pelo acidente de trânsito ocorrido no dia 27/12/2019, por volta das 19h30min, no KM-31 da BR101, que teve como vítima JOILSON RODRIGUES SANTOS; b) aferir se a parte requerida deve responsabilizar-se pelos danos sofridos pela parte requerente; c) em caso positivo, fixar o valor da indenização. As questões acima referidas demandam a realização de prova testemunhal, perícia e documental. Intimem-se as partes para, no prazo de 5(cinco) dias, dizerem se desejam produzir provas, desde logo especificando-as, atentando-se quanto aos pontos controvertidos fixados. Findo o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam os autos conclusos.
01/09/2021, 00:00
Expedida/certificada
31/08/2021, 09:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/08/2021, 09:20
Decisão de Saneamento e Organização
30/08/2021, 15:05
Conclusão (para despacho)
19/07/2021, 19:36
Decurso de Prazo
19/07/2021, 19:35
Petição (Replica)
19/07/2021, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Na hipótese de a parte requerida, em sua peça contestatória, suscitar questões preliminares ou juntar documentos, deve a Secretaria intimar a parte autora, pela imprensa, para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica (art. 350 do CPC/15).
07/07/2021, 00:00
Ato ordinatório
05/07/2021, 18:59
Decurso de Prazo
05/07/2021, 18:58
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 18:45
Documento (Outros documentos)
08/06/2021, 20:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/05/2021, 07:15
Documento (Mandado)
04/05/2021, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/05/2021, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)Tendo em vista a informação prestada no petitório retro, proceda à citação da empresa denunciada Seguradora Sul América S.A, no endereço sito na Rua Beatriz Larragoti Lucas, nº 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, CEP 20211-175, para, no prazo de 15 (quinze)dias, contestar, sob pena de revelia ou se manifestar, requerendo o que entender cabível., nos moldes da decisão exarada no dia 17/10/2020.
03/05/2021, 00:00
Mero expediente
30/04/2021, 21:47
Conclusão (para despacho)
30/03/2021, 10:41
Decurso de Prazo
30/03/2021, 10:41
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 19:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista o teor da juntada de 01/12/2021, intime-se a parte requerida VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA a fim de que informe o endereço atualizado da empresa denunciada, no prazo de 05 dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão.
22/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/03/2021, 17:42
Mero expediente
20/03/2021, 18:36
Conclusão (para despacho)
26/02/2021, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2021, 12:49
Documento (Outros documentos)
01/02/2021, 19:05
Documento (Mandado)
13/01/2021, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/01/2021, 20:25
Mero expediente
03/01/2021, 16:35
Conclusão (para despacho)
10/12/2020, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/12/2020, 11:52
Petição (Petição (outras))
09/12/2020, 10:29
Ato ordinatório
27/11/2020, 10:04
Documento (Outros documentos)
10/11/2020, 19:08
Documento (Mandado)
19/10/2020, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/10/2020, 08:32
Decisão de Saneamento e Organização
17/10/2020, 18:16
Conclusão (para despacho)
18/08/2020, 16:22
Decurso de Prazo
18/08/2020, 16:22
Petição (Replica)
18/08/2020, 09:09
Petição (Replica)
18/08/2020, 09:08
Ato ordinatório
10/08/2020, 08:24
Decurso de Prazo
10/08/2020, 08:23
Petição (Contestação)
07/08/2020, 22:29
Documento (Outros documentos)
04/08/2020, 11:59
Ato ordinatório
31/07/2020, 07:14
Decurso de Prazo
31/07/2020, 07:12
Petição (Petição (outras))
30/07/2020, 11:26
Expedição de documento (Informações)
25/06/2020, 20:27
Documento (Mandado)
20/06/2020, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)