Reintegração / Manutenção de Posse 0050603-09.2020.8.25.0001 - TJSE

Reintegração / Manutenção de Posse 0050603-09.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE REQUERIDO: ANGEL GAS RODRIGUES E NOGUEIRA LTDA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: A FIM DE EVITAR EVENTUAL ALEGAÇÃO DE NULIDADE, REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202010201342 NÚMERO ÚNICO: 0050603-09.2020.8.25.0001 INTIME-SE PESSOALMENTE/ELETRONICAMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA ACERCA DO DESPACHO PROFERIDO EM 19/02/2026.

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:03

Decurso de Prazo

12/03/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE REQUERIDO: ANGEL GAS RODRIGUES E NOGUEIRA LTDA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: [...] POSTO ISSO, DIANTE DA FASE PROCESSUAL, E COM BASE NOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO (PARTES E JUIZ), DA EFICÁCIA, DA CELERIDADE, E DA EFICIÊNCIA, QUE PRECEDEM A DECISÃO CONFORME DO ESTADO DE PROCESSO; ASSIM COMO NOS PRINCÍPIOS DA EFICÁCIA, DA CELERIDADE, E DA EFICIÊNCIA, QUE PERMEIAM TODO O TRÂMITE, (1) INDIQUEM AS PARTES, EM 5 (CINCO) DIAS, OBJETIVA E SINTETICAMENTE, OS FATOS AINDA CONTROVERTIDOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE PROVA ORAL OU PERICIAL; (2) ESPECIFIQUEM, DENTRE OS MEIOS DE PROVA JÁ PROTESTADOS NA FASE POSTULATÓRIA (PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO), OS QUE AGORA DESEJA FAZER USO, E JUSTIFIQUEM O REQUERIMENTO CONFORME OS FATOS AINDA CONTROVERTIDOS QUE INDICAREM. SEM CONCILIAÇÃO E SEM DECLINAÇÃO DE FATOS CONTROVERTIDOS, JULGAREI ANTECIPADAMENTE. CERTIFIQUE ANTES DE FAZER OS AUTOS CONCLUSOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600007} REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202010201342 NÚMERO ÚNICO: 0050603-09.2020.8.25.0001

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 10:24

Conclusão (para despacho)

17/01/2026, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/01/2026, 09:52

Petição (Replica)

08/01/2026, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE REQUERIDO: ANGEL GAS RODRIGUES E NOGUEIRA LTDA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, DA RESPOSTA DO(A) REQUERIDO(A), OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 339, 350, 351, 430 E 437 DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202010201342 NÚMERO ÚNICO: 0050603-09.2020.8.25.0001

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/12/2025, 12:52

Petição (Contestação)

12/12/2025, 09:43

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202010201342. REQUERENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. CITANDA: ANGEL GAS RODRIGUES E NOGUEIRA LTDA - ME, CNPJ: 18756227000127. RESUMO DA INICIAL: A AUTORA DESTA AÇÃO TEM COMO ATIVIDADE FIM (OBJETO SOCIAL) O ARMAZENAMENTO, ENVASE E DISTRIBUIÇÃO DO GÁS GLP. E, PARA TANTO, FIRMA CONTRATOS COM EMPRESAS SEDIADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO BRASIL, COM VISTAS A VIABILIZAR SUA ATIVIDADE ECONÔMICA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS. ASSIM, AO FORMALIZAR TAIS CONTRATOS COM SEUS FORNECEDORES, A EMPRESA AUTORA ENTREGA OS VASILHAMES NOS QUAIS O GÁS GLP É ENVASADO, SEJA A TÍTULO DE DEPÓSITO (CONTRATO DE DEPÓSITO), SEJA A TÍTULO DE COMODATO (CONTRATO DE COMODATO). NESSE CONTEXTO, A AUTORA ENTREGOU À RÉ, EM CONTRATO DE COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, COM PRAZO INDETERMINADO, VASILHAMES TRANSPORTÁVEIS DE AÇO PARA GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.PARA TANTO, CONFIOU EM COMODATO O TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) VASILHAMES TRANSPORTÁVEIS DE AÇO DE GLP (P-13), CONFORME DOCUMENTOS QUE ORA SE ACOSTA, DOS QUAIS A RÉ DEVOLVEU 54 (CINQUENTA E QUATRO), RESTANDO UM SALDO REMANESCENTE DE 66 (SESSENTA E SEIS) VASILHAMES TRANSPORTÁVEIS DE AÇO DE GLP (P-13). FEITO ESSE REGISTRO, IMPORTANTE ASSEVERAR QUE, CONFORME FOI ESTABELECIDO NOS CONTRATOS DE COMODATO, ESTES PODERIAM SER RESCINDIDOS A QUALQUER TEMPO PELA COMODANTE, ORA AUTORA, ATRAVÉS DE CARTA PROTOCOLADA, OU POSTADA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), ENDEREÇADA À COMODATÁRIA, ORA RÉ, NO QUAL, MEDIANTE A RESCISÃO DO CONTRATO A RÉ FICA OBRIGADA A RESTITUIR NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE AÇO PARA GLP DE PROPRIEDADE DA AUTORA. DESSA MANEIRA, FOI ENVIADA À EMPRESA RÉ A RESCISÃO DO EM 08/10/2018 CONTRATO PARA QUE DEVOLVESSE O NUMERÁRIO DE 120 (CENTO E VINTE) VASILHAMES P-13, SENDO TAL NOTIFICAÇÃO RECEBIDA PELA RÉ DIA 18/10/18, CONFORME CONSTA NO AVISO DE RECEBIMENTO ANEXO. ASSIM, EM 23/10/2018 A RÉ EFETUOU A DEVOLUÇÃO DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) VASILHAMES P13, CONFORME CONTA DA NOTA FISCAL DE SAÍDA/RETORNO DE COMODATO, DEIXANDO, PORTANTO, O SALDO REMANESCENTE DE 66 (SESSENTA E SEIS) VASILHAS DE AÇO DE LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13KG.PORTANTO, A RESCISÃO CONTRATUAL FOI RECEBIDA PELA RÉ E, APÓS CIENTIFICADA PARA A RESTITUIÇÃO DOS BENS, MESMO APÓS REITERADOS CONTATOS E INÚMERAS TENTATIVAS VERBAIS, PESSOAIS E EXPRESSAS, A RÉ NÃO REALIZOU A DEVOLUÇÃO DOS VASILHAMES PENDENTES, NÃO RESTANDO ALTERNATIVA SENÃO A PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO FACE A PATENTE CARACTERIZAÇÃO DO ESBULHO POSSESSÓRIO. REQUER A AUTORA SER REINTEGRADA A POSSE DE SEUS BENS MEDIANTE CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 20152, OU, ALTERNATIVAMENTE, SEJA CONCEDIDA A TUTELA DE EVIDÊNCIA, FUNDAMENTADA NO ART. 311, INCISO IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, É QUE SE PEDE: A) EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAVOR DA AUTORA, DETERMINANDO A IMEDIATA DEVOLUÇÃO DE 66 (SESSENTA E SEIS) VASILHAMES P-13, COM O AUXÍLIO DE FORÇA POLICIAL, SE NECESSÁRIO; B) E COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CASO A RÉ CRIE EMBARAÇOS AO CUMPRIMENTO DA LIMINAR OU PRATIQUE QUALQUER ATO QUE IMPLIQUE EM OFENSA À POSSE DA AUTORA. FINALIDADE: CITAR A REQUERIDA PARA APRESENTAR SUA DEFESA (CONTESTAÇÃO), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DO DIA EM QUE O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DESTE MANDADO FOR JUNTADO AO PROCESSO. SE A DEFESA (CONTESTAÇÃO) NÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO, O PROCESSO SEGUIRÁ MESMO SEM A SUA PARTICIPAÇÃO (REVELIA) E OS FATOS INFORMADOS PELA PARTE AUTORA SERÃO CONSIDERADOS VERDADEIROS. EU, DENISE RAQUEL ALVES COSTA LINHARES, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 26 DE JUNHO DE 2025. GARDÊNIA CARMELO PRADO, Juíza De Direito. Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0050603-09.2020.8.25.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

01/07/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Replica)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Contestação)

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