Procedimento Comum Cível 0055661-03.2014.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0055661-03.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - INDENIZAÇÃO PROC.: 201410201922 NÚMERO ÚNICO: 0055661-03.2014.8.25.0001 REQUERENTE: JOANA DA SILVA SANTOS ADV.: MARCELO DOS REIS MARTELLI - OAB: 807-A-SE ADV.: FELIPE SOUZA GALVÃO - OAB: 73825-RS REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES SANTOS ADV.: MARCELO DOS REIS MARTELLI - OAB: 807-A-SE ADV.: FELIPE SOUZA GALVÃO - OAB: 73825-RS REQUERENTE: JOSE FERNANDO DA CONCEICAO FILHO ADV.: MARCELO DOS REIS MARTELLI - OAB: 807-A-SE ADV.: FELIPE SOUZA GALVÃO - OAB: 73825-RS REQUERENTE: ADILSON DIAS SANTOS ADV.: MARCELO DOS REIS MARTELLI - OAB: 807-A-SE ADV.: FELIPE SOUZA GALVÃO - OAB: 73825-RS REQUERENTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADV.: MARCELO DOS REIS MARTELLI - OAB: 807-A-SE ADV.: FELIPE SOUZA GALVÃO - OAB: 73825-RS REQUERENTE: GINEIDE DIAS SANTOS ADV.: MARCELO DOS REIS MARTELLI - OAB: 807-A-SE ADV.: FELIPE SOUZA GALVÃO - OAB: 73825-RS REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV.: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - OAB: 28240-PE REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES - OAB: 3906-SE ADV.: ANA PAULA DA CUNHA SOARES - OAB: 2768-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL VÍNCULO: CASO VINCULANTE NUT: TEMA: 1039-RR-STJ ---- TRATANDO-SE DE PEDIDO OBJETO DA AFETAÇÃO PELO STJ (TEMA 1.039 QUE TRATA SOBRE A FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DE SEGURADORA NOS CONTRATOS, ATIVOS OU EXTINTOS, DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - RESP NºS 1.799.288/PR E N.º 1.803.225/PR, BEM COMO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ANUINDO COM A SUSPENSÃO, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA. INTIMEM-SE.

15/01/2025, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2025, 07:39

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 10:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/11/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOANA DA SILVA SANTOS ADV.: MARCELO DOS REIS MARTELLI - OAB: 807-A-SE ADV.: FELIPE SOUZA GALVÃO - OAB: 73825-RS REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES SANTOS ADV.: MARCELO DOS REIS MARTELLI - OAB: 807-A-SE ADV.: FELIPE SOUZA GALVÃO - OAB: 73825-RS REQUERENTE: JOSE FERNANDO DA CONCEICAO FILHO ADV.: MARCELO DOS REIS MARTELLI - OAB: 807-A-SE ADV.: FELIPE SOUZA GALVÃO - OAB: 73825-RS REQUERENTE: ADILSON DIAS SANTOS ADV.: MARCELO DOS REIS MARTELLI - OAB: 807-A-SE ADV.: FELIPE SOUZA GALVÃO - OAB: 73825-RS REQUERENTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADV.: MARCELO DOS REIS MARTELLI - OAB: 807-A-SE ADV.: FELIPE SOUZA GALVÃO - OAB: 73825-RS REQUERENTE: GINEIDE DIAS SANTOS ADV.: MARCELO DOS REIS MARTELLI - OAB: 807-A-SE ADV.: FELIPE SOUZA GALVÃO - OAB: 73825-RS REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV.: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - OAB: 28240-PE REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES - OAB: 3906-SE ADV.: ANA PAULA DA CUNHA SOARES - OAB: 2768-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ALEGAÇÕES FINAIS, A PARTE AUTORA REQUEREU A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS N.º 1.799.288/PR E N.º 1.803.225/PR COMO REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA REPETITIVA DESCRITA NO TEMA 1.039, DO STJ. EM OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO, INTIMAR OS REQUERIDOS PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO PEDIDO DE SUSPENSÃO. PRAZO: 10 DIAS. INDENIZAÇÃO PROC.: 201410201922 NÚMERO ÚNICO: 0055661-03.2014.8.25.0001

01/10/2024, 00:00

Mero expediente

27/09/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 13:08

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...)Desta forma, fica mantida a decisão de fls. 1472/1476. Dou seguimento ao feito. Perícia realizada – laudo às fls. 1965/2008. O Perito requer que seja arbitrado em R$ 10.345,50 o valor dos honorários e despesas para confecção do Laudo e diz que “ao todo foram vistoriadas 5 (cinco) casas, em vez de 6 (seis), porque a Casa 133 da Rua G 06, na peça exordial, foi mencionada em duplicidade” (fls. 1961/1962). HOMOLOGO o valor de R$ 10.345,50 pois trata de mera adequação aos honorários periciais inicialmente por ele apresentados às fls. 1278/1283 e não impugnado pelas partes. Os honorários devem ser arcados por ambas as Requeridas conforme decisão de fls. 1181/1182, mas somente a Ré SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A comprovou pagamento às fls. 1945/1947, juntando comprovante no valor de R$ 12.995,00 (metade do valor inicialmente indicado para perícia em relação a 14 Autores). Assim, intime-se a Ré CAIXA SEGURADORA S/A para efetuar o pagamento dos honorários a que lhe corresponde, de R$ 5.172,76, em 10 dias. Deixo para liberar os honorários periciais após o pagamento da cota parte da ré Caixa Seguradora e esclarecimentos a serem prestados pelo Perito conforme a seguir explanado. O excedente depositado pela Sul América será a ela devolvido quando da liberação dos honorários periciais. Intimadas as partes para falarem sobre o laudo pericial, a Caixa Seguradora anuiu com a perícia às fls. 2041/2043, mas requereu a intimação do Perito para esclarecer o motivo da ausência de vistoria no imóvel da Autora GINEIDE DIAS SANTOS. Já os Autores apresentaram manifestação às fls. 2059/2061, anexando laudo de seu assistente técnico e requerendo esclarecimentos/quesitos complementares de fls. 2088/2092. Por fim, a Sul América apresentou manifestação às fls. 2187/2211, anexando laudo técnico, mas nada requereu. O Perito diz à fl. 1961 que a casa 133 da Rua G06 foi mencionada em duplicidade. De fato, é narrado na inicial o mesmo endereço do Autores GINEIDE DIAS SANTOS e ADILSON DIAS SANTOS. Assim, indefiro o pedido de esclarecimento formulado pela Caixa Seguradora. Já em relação aos quesitos suplementares do Autor, defiro o pedido. Intime-se o Perito para prestar esclarecimentos em 15 dias. Intimem-se.

22/11/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(10)

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Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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