Execução de Título Extrajudicial 0054610-05.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0054610-05.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 13:55

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 10:04

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 09:15

Decurso de Prazo

11/02/2026, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADV.: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB: 780-A-SE EXECUTADO: PEROLA MODAS CALCADOS E ACESSORIOS EIREL DECISÃO....: [...]III. DISPOSITIVO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401502 NÚMERO ÚNICO: 0054610-05.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO: DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇOS FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À P. 172. DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS DA EXECUTADA PEROLA MODAS CALCADOS E ACESSORIOS EIREL (CNPJ 17.896.139/0001-68) E DE SEU TITULAR JENE CLEVISON DE JESUS PINTO (CPF 003.949.075-07) POR INTERMÉDIO DOS SISTEMAS INFOJUD, RENAJUD E SISBAJUD. NO TOCANTE AO SISBAJUD, AGUARDE-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES E VOLTEM CONCLUSOS PARA POSTERIOR JUNTADA DO DETALHAMENTO DE ENDEREÇOS AOS AUTOS. EM RELAÇÃO ÀS CONSULTAS REALIZADAS NOS SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD, ESTAS SEGUEM ANEXADAS A ESTA DECISÃO, E, ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

26/01/2026, 00:00

Outras Decisões

22/01/2026, 09:08

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADV.: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB: 780-A-SE EXECUTADO: PEROLA MODAS CALCADOS E ACESSORIOS EIREL DECISÃO....: [...]DISPOSITIVO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401502 NÚMERO ÚNICO: 0054610-05.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE 21/03/2025 (PP. 158-159), POR SE TRATAR DE REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA EM ENDEREÇO JÁ CERTIFICADO COMO INEFICAZ. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDIQUE NOVO ENDEREÇO VÁLIDO PARA A CITAÇÃO OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, A EXEMPLO DA CONSULTA AOS SISTEMAS CONVENIADOS (SISBAJUD, RENAJUD, ETC.), SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 921 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

26/09/2025, 00:00

Outras Decisões

24/09/2025, 11:32

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 15:18

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADV.: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB: 780-A-SE EXECUTADO: PEROLA MODAS CALCADOS E ACESSORIOS EIREL DECISÃO/DESPACHO....: [...]NA FORMA DO ART. 827, CAPUT DO CPC, FIXO, DE PLANO, EM 10% (DEZ POR CENTO) OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELOS(A)(S) EXECUTADO(A)(S) EM RAZÃO DA PRESENTE DEMANDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO DENTRO DO PRAZO A PARA PAGAMENTO, INDICADO NO MANDADO DE CITAÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO PARA O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), NO(S) ENDEREÇO(S) CONSTANTE(S) NA INICIAL, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DA CITAÇÃO, PROMOVER O PAGAMENTO DA DÍVIDA DESCRITA NA EXORDIAL, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 849, CAPUT DO CPC. DEVERÃO CONSTAR AINDA NO REFERIDO MANDADO QUE: A) OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FORAM FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DA EXECUÇÃO, COM A OBSERVÂNCIA DA SUA REDUÇÃO MELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO DENTRO DO PRAZO A PARA PAGAMENTO; B) O(A) EXECUTADO(A) PODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM AUTOS PRÓPRIOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 915 DO CPC; C) TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, NÃO SENDO ESTE OBSERVADO NOS AUTOS, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA REALIZAR A PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, LAVRANDO-SE O AUTO E INTIMANDO O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), CONSOANTE ART. 829, § 1º DO CPC; E D) CASO NÃO SEJA(M) ENCONTRADO(A) O(A) EXECUTADO(A), DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA ARRASTAR-LHE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, DEVENDO, NOS 10 (DEZ) DIAS SUBSEQUENTES AO ARRESTO, PROCURA-LO POR DUAS VEZES, EM DIAS DISTINTOS E, EM CASO DE SUSPEITA DE OCULTAÇÃO, CITÁ-LO POR HORA CERTA, CERTIFICANDO PORMENORIZADAMENTE O OCORRIDO, SENDO QUE, CONCRETIZADA A CITAÇÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, CONVERTER-SE-Á O ARRESTO EM PENHOR, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 830 DO CPC. [...] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401502 NÚMERO ÚNICO: 0054610-05.2024.8.25.0001

05/11/2024, 00:00

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