Monitória 0056412-72.2023.8.25.0001 - TJSE

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:04

Definitivo

21/05/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/05/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 08:57

Expedição de documento (Informações)

25/04/2025, 06:53

Confirmada

19/04/2025, 01:33

Confirmada

19/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HELAINE SOUZA SANTOS MATOS 01871332559 DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: ALTERO DESIGN IND. COM. LTDA ADV.: LEANDRO DE MELLO SCHMITT - OAB: 44468-RS ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. INTIMAR A PARTE REQUERIDA/EXECUTADA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$479,64 DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202510051896 (ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. MONITÓRIA PROC.: 202311101736 NÚMERO ÚNICO: 0056412-72.2023.8.25.0001

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2025, 09:40

Expedida/certificada

08/04/2025, 09:39

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:38

Trânsito em julgado

08/04/2025, 09:28

Recebimento

04/04/2025, 11:12

Expedição de documento (Informações)

04/04/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 2164/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400862355 NÚMERO ÚNICO: 0056412-72.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202311101736 PROCEDÊNCIA........11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - ALTERO DESIGN IND. COM. LTDA ADVOGADO - LEANDRO DE MELLO SCHMITT - OAB: 44468/RS APELADO - HELAINE SOUZA SANTOS MATOS 01871332559 DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. CONTRATO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS QUE A AUTORA DESENVOLVEU A ATIVIDADE PARA A QUAL FOI CONTRATADA. SENTENÇA QUE CONSTITUIU O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RECURSO DO RÉU. INCONFORMISMO. A ATIVIDADE DESEMPENHADA NO CASO EM TELA É DE MEIO E NÃO DE FIM. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNANIMIDADE.1.TRATA-SE DE MONITÓRIA INTERPOSTA PELA AUTORA A FIM DE COBRAR DO REQUERIDO O VALOR CONTRATUALMENTE ESTABELECIDO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS. 2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTADO AOS AUTOS ONDE SE PERCEBE QUE A OBRIGAÇÃO DA AUTORA ERA SELECIONAR DOIS PROFISSIONAIS PARA QUE O REQUERIDO PUDESSE FAZER A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A AUTORA SÓ RECEBERIA O PAGAMENTO CASO A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS FOSSE EFETIVADA.3. O CONTRATO EM TELA É DE RESULTADO MEIO, OU SEJA, BASTAVA QUE A CONTRATADA (AUTORA) EFETUASSE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA QUE ESTIVESSE APTA AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO.4. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONSTITUINDO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.5. INCONFORMISMO DA REQUERIDA, ALEGANDO QUE O RECEBIMENTO DO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ESTARIA VINCULADO À EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS. DESCABIMENTO.6. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 9, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400862355 NÚMERO ÚNICO: 0056412-72.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 24/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202311101736 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ALTERO DESIGN IND. COM. LTDA ADVOGADO - LEANDRO DE MELLO SCHMITT - OAB: 44468/RS APELADO - HELAINE SOUZA SANTOS MATOS 01871332559 DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 31/01/2025 ÀS 00:00

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400862355 (0056412-72.2023.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-22

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

24/10/2024, 10:20

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2024, 10:18

Petição (Contra-razões)

14/10/2024, 16:23

Confirmada

10/10/2024, 01:32

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HELAINE SOUZA SANTOS MATOS 01871332559 DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: ALTERO DESIGN IND. COM. LTDA ADV.: LEANDRO DE MELLO SCHMITT - OAB: 44468-RS ATO ORDINATÓRIO....: MONITÓRIA PROC.: 202311101736 NÚMERO ÚNICO: 0056412-72.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE APELADA, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO ACOSTADO/PROTOCOLADO EM 24/09/2024. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2024, 10:26

Ato ordinatório

27/09/2024, 10:19

Petição (Apelação)

24/09/2024, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HELAINE SOUZA SANTOS MATOS 01871332559 DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: ALTERO DESIGN IND. COM. LTDA ADV.: LEANDRO DE MELLO SCHMITT - OAB: 44468-RS SENTENÇA....: Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202311101736 NÚMERO ÚNICO: 0056412-72.2023.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS, E CONSEQUENTEMENTE JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE NA FORMA DO ART. 702 PARÁGRAFO 8º DO CPC. CONDENO APARTE RÉ/EMBARGANTE NAS CUSTAS E EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA.

09/09/2024, 00:00

Procedência

05/09/2024, 15:59

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 12:01

Decurso de Prazo

27/08/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 08:32

Confirmada

13/07/2024, 01:30

Expedida/certificada

02/07/2024, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 13:18

Mero expediente

27/06/2024, 08:52

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 10:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/06/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 13:19

Ato ordinatório

03/06/2024, 11:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/06/2024, 11:36

Petição (Replica)

30/05/2024, 20:37

Confirmada

03/05/2024, 01:28

Expedida/certificada

19/04/2024, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 15:52

Ato ordinatório

22/03/2024, 10:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/03/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 07:32

Documento (Carta precatória)

21/03/2024, 09:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/02/2024, 13:06

Documento (Outros documentos)

23/12/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/12/2023, 10:25

Mero expediente

06/12/2023, 06:37

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 16:11

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Todas as movimentações(59)