Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: TIAGO NEVES DA SILVA ADV.: LEONARDO SOUZA SANTOS - OAB: 14523-SE
REQUERIDO: BANCO BANESE S/A ADV.: VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA - OAB: 4876-SE ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG ADV.: ROBERTO VENESIA - OAB: 563-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411200474 NÚMERO ÚNICO: 0013359-07.2024.8.25.0001
05/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2025, 08:38
Trânsito em julgado
03/02/2025, 08:38
Recebimento
03/02/2025, 08:36
Expedição de documento (Informações)
03/02/2025, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 66474/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400764629 NÚMERO ÚNICO: 0013359-07.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411200474 PROCEDÊNCIA........12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) APELANTE - TIAGO NEVES DA SILVA ADVOGADO - LEONARDO SOUZA SANTOS - OAB: 14523/SE APELADO - BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO - VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA - OAB: 4876/SE ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-/MG EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. JULGAMENTO IMPROCEDENTE DA LIDE. RECURSO DO AUTOR. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. TAXA CONTRATADA QUE NÃO ULTRAPASSA EM MAIS DE 20% (VINTE POR CENTO) A MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA NO CONTRATO. A TAXA ANUAL É SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL. SÚMULA 541/STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL GRUPO IV, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400764629 NÚMERO ÚNICO: 0013359-07.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 05/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202411200474 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - TIAGO NEVES DA SILVA ADVOGADO - LEONARDO SOUZA SANTOS - OAB: 14523/SE APELADO - BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO - VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA - OAB: 4876/SE ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-/MG PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 29/11/2024 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 66474/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400764629 NÚMERO ÚNICO: 0013359-07.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411200474 PROCEDÊNCIA........12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) APELANTE - TIAGO NEVES DA SILVA ADVOGADO - LEONARDO SOUZA SANTOS - OAB: 14523/SE APELADO - BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO - VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA - OAB: 4876/SE ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-/MG EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. JULGAMENTO IMPROCEDENTE DA LIDE. RECURSO DO AUTOR. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. TAXA CONTRATADA QUE NÃO ULTRAPASSA EM MAIS DE 20% (VINTE POR CENTO) A MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA NO CONTRATO. A TAXA ANUAL É SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL. SÚMULA 541/STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL GRUPO IV, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400764629 NÚMERO ÚNICO: 0013359-07.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 05/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202411200474 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - TIAGO NEVES DA SILVA ADVOGADO - LEONARDO SOUZA SANTOS - OAB: 14523/SE APELADO - BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO - VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA - OAB: 4876/SE ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-/MG PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 29/11/2024 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: TIAGO NEVES DA SILVA ADV.: LEONARDO SOUZA SANTOS - OAB: 14523-SE
REQUERIDO: BANCO BANESE S/A ADV.: VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA - OAB: 4876-SE ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG ADV.: ROBERTO VENESIA - OAB: 563-A-SE ATO ORDINATÓRIO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411200474 NÚMERO ÚNICO: 0013359-07.2024.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
14/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2024, 08:54
Petição (Apelação)
09/10/2024, 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: TIAGO NEVES DA SILVA ADV.: LEONARDO SOUZA SANTOS - OAB: 14523-SE
REQUERIDO: BANCO BANESE S/A ADV.: VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA - OAB: 4876-SE ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG ADV.: ROBERTO VENESIA - OAB: 563-A-SE SENTENÇA....: [...]III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, COM BASE NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS. CONDENO O AUTOR NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, ENTRETANTO, EM RAZÃO DE SER O AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART 98, §§ 2º E 3º DO CPC/2015, LEVANDO-SE EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DE SUA DURAÇÃO E A PRESTEZA COM QUE FORAM EXERCITADOS PELO PATRONO DO VENCEDOR. PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCEDA A SECRETARIA A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL, PASSANDO A CONSTAR PROCEDIMENTO COMUM JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL E NÃO HAVENDO RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411200474 NÚMERO ÚNICO: 0013359-07.2024.8.25.0001
01/10/2024, 00:00
Improcedência
27/09/2024, 11:32
Conclusão (para julgamento)
04/09/2024, 06:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/09/2024, 06:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 12:21
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/08/2024, 09:35
Mero expediente
09/08/2024, 09:22
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 06:40
Petição (Alegações finais)
01/08/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024, 12:42
Mero expediente
25/07/2024, 22:33
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 06:57
Petição (Replica)
17/06/2024, 20:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 13:12
Ato ordinatório
05/06/2024, 11:18
Petição (Contestação)
04/06/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 07:03
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/05/2024, 05:59
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
14/05/2024, 13:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 13:31
Ato ordinatório
13/05/2024, 09:37
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 09:18
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 15:18
Documento (Certidão)
08/04/2024, 14:29
Expedição de documento (Mandado)
06/04/2024, 00:30
Expedida/Certificada
02/04/2024, 09:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024, 13:24
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/04/2024, 10:52
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
01/04/2024, 10:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação