Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043309 - AgInt no AREsp 2371895 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 12:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064548 - AgInt no AREsp 2371895 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 11:50
Não conhecido o recurso de ALESSANDRA BELEM DA SILVA, ANA VIRGINIA DOS SANTOS, CARLA VALERIA DOS SANTOS, EDCLEIDE DA SILVA SAMPAIO, ELAINE CRISTINA DIAS COELHO, ELDA TELES DE OLIVEIRA SANTOS, ERICA BARBOSA SANTOS, EVERALDO SANTOS, EVERTON DE ALMEIDA, JUCELIA DOS SANTOS, JUSCELINE PORTO, MARCIA MARIA DE ANDRADE VIEIRA, MARCILENE FERREIRA DA SILVA, MARIA AMALIA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA CARNEIRO DO ROSARIO, MARIA DOS SANTOS BARBOSA, TAMIRES DOS SANTOS, EDIVANIA FERREIRA DOS SANTOS, DENIZE SILVA MENDONCA, ANGELICA SANTOS GOUVEIA, ADRIANA DA SILVA BARBOSA, ADENILDE OLIVEIRA SANTOS, IVANILDE TELES DOS SANTOS OLIVEIRA, LAUDECI DOS SANTOS, MARIA CICERA DOS SANTOS, MARIA CRISTINA DOS SANTOS e MARIA DO CARMO DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01043309/2023 - AgInt no AREsp 2371895/SE
27/02/2024, 00:00
Conhecido o recurso de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A, EBRASIL ENERGIA LTDA e NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01064548/2023 - AgInt no AREsp 2371895/SE
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043309 - AgInt no AREsp 2371895 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 12:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064548 - AgInt no AREsp 2371895 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 11:50
Não conhecido o recurso de ALESSANDRA BELEM DA SILVA, ANA VIRGINIA DOS SANTOS, CARLA VALERIA DOS SANTOS, EDCLEIDE DA SILVA SAMPAIO, ELAINE CRISTINA DIAS COELHO, ELDA TELES DE OLIVEIRA SANTOS, ERICA BARBOSA SANTOS, EVERALDO SANTOS, EVERTON DE ALMEIDA, JUCELIA DOS SANTOS, JUSCELINE PORTO, MARCIA MARIA DE ANDRADE VIEIRA, MARCILENE FERREIRA DA SILVA, MARIA AMALIA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA CARNEIRO DO ROSARIO, MARIA DOS SANTOS BARBOSA, TAMIRES DOS SANTOS, EDIVANIA FERREIRA DOS SANTOS, DENIZE SILVA MENDONCA, ANGELICA SANTOS GOUVEIA, ADRIANA DA SILVA BARBOSA, ADENILDE OLIVEIRA SANTOS, IVANILDE TELES DOS SANTOS OLIVEIRA, LAUDECI DOS SANTOS, MARIA CICERA DOS SANTOS, MARIA CRISTINA DOS SANTOS e MARIA DO CARMO DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01043309/2023 - AgInt no AREsp 2371895/SE
27/02/2024, 00:00
Conhecido o recurso de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A, EBRASIL ENERGIA LTDA e NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01064548/2023 - AgInt no AREsp 2371895/SE
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:15
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043309/2023 - AgInt no AREsp 2371895/SE
05/02/2024, 14:23
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064548/2023 - AgInt no AREsp 2371895/SE
05/02/2024, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
21/11/2023, 14:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1134686/2023
20/11/2023, 20:11
Protocolizada Petição 1134686/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2023
20/11/2023, 20:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107217/2023
09/11/2023, 16:31
Protocolizada Petição 1107217/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023
09/11/2023, 16:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1064548/2023 -
27/10/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/10/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1064548/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)
26/10/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064548/2023
25/10/2023, 16:16
Protocolizada Petição 1064548/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023
25/10/2023, 16:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1043309/2023 -
20/10/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/10/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1043309/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)
19/10/2023, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1043309/2023
18/10/2023, 20:46
Protocolizada Petição 1043309/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023
18/10/2023, 20:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997078/2023
03/10/2023, 18:06
Protocolizada Petição 997078/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023
03/10/2023, 17:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023
03/10/2023, 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023
03/10/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2023, 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2023, 19:53
Conheço do agravo de ADENILDE OLIVEIRA SANTOS, ADRIANA DA SILVA BARBOSA, ALESSANDRA BELEM DA SILVA, ANA VIRGINIA DOS SANTOS, ANGELICA SANTOS GOUVEIA, CARLA VALERIA DOS SANTOS, DENIZE SILVA MENDONCA, EDCLEIDE DA SILVA SAMPAIO, EDIVANIA FERREIRA DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA DIAS COELHO, ELDA TELES DE OLIVEIRA SANTOS, ERICA BARBOSA SANTOS, EVERALDO SANTOS, EVERTON DE ALMEIDA, IVANILDE TELES DOS SANTOS OLIVEIRA, JUCELIA DOS SANTOS, JUSCELINE PORTO, LAUDECI DOS SANTOS, MARCIA MARIA DE ANDRADE VIEIRA, MARCILENE FERREIRA DA SILVA, MARIA AMALIA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA CARNEIRO DO ROSARIO, MARIA CICERA DOS SANTOS, MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO DOS SANTOS, MARIA DOS SANTOS BARBOSA e TAMIRES DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
02/10/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023
02/10/2023, 16:10
Conheço do agravo de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A, EBRASIL ENERGIA LTDA, GOLAR POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. e NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
02/10/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023
02/10/2023, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
19/09/2023, 19:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 942613/2023
19/09/2023, 19:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/09/2023, 19:02
Protocolizada Petição 942613/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2023
19/09/2023, 19:02
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .
14/08/2023, 17:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789486/2023
14/08/2023, 09:31
Protocolizada Petição 789486/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2023
14/08/2023, 09:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
31/07/2023, 08:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
31/07/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/07/2023, 13:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/07/2023, 12:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 626500/2023
26/06/2023, 11:31
Protocolizada Petição 626500/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2023
26/06/2023, 11:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 523680/2023
02/06/2023, 17:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/06/2023, 16:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/06/2023, 16:00
Protocolizada Petição 523680/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2023
01/06/2023, 09:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE