Execução de Título Extrajudicial 0039909-10.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0039909-10.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI ARACAJU ADV.: RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA - OAB: 6625-SE EXECUTADO: D E D DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: DEMETRIUS DE MELO SIQUEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO ANEXADA PELA PARTE EXEQUENTE EM 16/11/2025, PROMOVO A QUEBRA DO SIGILO FISCAL ORA PRETENDIDA, ADSTRITA AO ÚLTIMO ANO, POR SOMENTE TER SIDO RECOLHIDO O VALOR DE UMA TAXA (P. 304), A SER FEITO MEDIANTE CONSULTA VIA SISTEMA INFOJUD DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO EXECUTADO. PROMOVI, NESTA OPORTUNIDADE, A CONSULTA, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE ANEXO À PRESENTE DECISÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211301052 NÚMERO ÚNICO: 0039909-10.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR DJ, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A RESPOSTA, NO PRAZO DE 60 DIAS.

03/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/02/2026, 12:01

Expedição de documento (Informações)

21/12/2025, 11:30

Confirmada

14/12/2025, 01:25

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 09:13

Expedida/certificada

03/12/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 20:22

Expedição de documento (Informações)

29/10/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI ARACAJU ADV.: RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA - OAB: 6625-SE EXECUTADO: D E D DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: DEMETRIUS DE MELO SIQUEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: VERIFICA-SE, ASSIM, QUE NÃO HÁ VÍCIO A SER SANADO POR PARTE DESTE JUÍZO TENDO EM VISTA QUE A DISCORDÂNCIA AGITADA PROVÉM DE DECISÃO TRANSLÚCIDA, EXAURIDA, MOTIVADA E COERENTE, PODENDO O EMBARGANTE, EM CASO DE DISCORDAR DO POSICIONAMENTO APLICADO, INTERPOR MEDIDA PRÓPRIA EM MOMENTO CABÍVEL. DIANTE DISSO, CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO A DECISÃO EXARADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS EM SEU INTEIRO TEOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211301052 NÚMERO ÚNICO: 0039909-10.2022.8.25.0001

03/10/2025, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/06/2025, 09:27

Expedição de documento (Informações)

06/05/2025, 11:22

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI ARACAJU ADV.: RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA - OAB: 6625-SE EXECUTADO: D E D DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: DEMETRIUS DE MELO SIQUEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: PROCESSO 202211301052 - B EM 18/06/2024 FOI DEFERIDA PENHORA DO VEÍCULO MARCA/MODELO: HONDA/CG 160 START, ANO FABR./MODELO: 2017/2017, COR: VERMELHA, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, PLACA: QKZ3574, CHASSI: 9C2KC2500HR032261, SEGUINDO-SE DE DILIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E, EM ATENÇÃO AO PLEITO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E TRANSFERÊNCIA, INTIMADA PARTE CREDORA PARA DIZER SE, HAVENDO A APREENSÃO DO BEM/MOTOCICLETA, POSSUI LOCAL PARA DEPÓSITO DO VEÍCULO, ASSUMINDO A CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO, DEVENDO AINDA INFORMAR SE ASSUMIRÁ OS CUSTOS COM DIÁRIAS NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO (DETRAN), AINDA QUE DURANTE O TRASLADO DOS BENS (ART. 840, §1º DO CPC). DPE, NA CONDIÇÃO DE CURADOR DO EXECUTADO, MANIFESTA CIÊNCIA DA PENHORA - VER 02/07/2024. LAVRADO TERMO DE PENHORA EM 02/07/2024. CREDOR INFORMA LOCAL DE DESTINO E DEPÓSITÁRIO DO BEM CASO SEJA APREENDIDO, INFORMANDO, AINDA, QUE ASSUMIRÁ OS CUSTOS COM EVENTUAIS DIÁRIAS NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO (DETRAN) DURANTE O TRASLADO DO BEM - VIDE PEÇA DE 12/07/2024. SEM SUCESSO NA INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO, CONFORME TEOR DE 23/07/2024. CREDOR PEDE APLICAÇÃO DO ART. 841, §4º, CPC EM 24/07/2024. EIS O ESTÁGIO DOS AUTOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211301052 NÚMERO ÚNICO: 0039909-10.2022.8.25.0001 DEFIRO PLEITO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E TRANSFERÊNCIA, COM ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS CUSTOS E DILIGÊNCIAS NA PEÇA DE 12/07/2024, PROCEDENDO-SE A INSERÇÃO DAS RESTRIÇÕES JUNTO AO RENAJUD, CONFORME ANEXO. RELEMBRO QUE O EXECUTADO DEMETRIUS DE MELO SIQUEIRA FOI CITADO POR HORA CERTA, CONFORME CERTIDÃO PORMENORIZADA DO MEIRINHO ACOSTADA EM 04/03/2023, SEGUINDO-SE DE AR DE 03/05/2023 C/C DECISÃO EXARADA EM 30/08/2024 E NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. ASSIM, TENHO QUE A INTIMAÇÃO DA CONSTRIÇÃO DO BEM DO REFERIDO EXECUTADO OCORREU REGULARMENTE ATRAVÉS DE SEU CURADOR/DPE, SEQUER CABENDO A INCIDÊNCIA DO ART. 841, §4º, CPC, COMO PLEITEIA A PARTE EXEQUENTE. A DPE, POR SEU TURNO, RESTRINGIU-SE A MANIFESTAR CIÊNCIA DA PENHORA EM 02/07/2024. ASSIM, ESTANDO REGULAR A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO E SEM OPOSIÇÃO DESTE, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO CONSTRITADO. COM O LAUDO, INTIMEM-SE PARTES PARA MANIFESTAÇÕES CABÍVEIS, NO PRAZO DE 15 DIAS, OBSERVANDO-SE PRAZO EM DOBRO DA DPE/CURADOR. SEM PREJUÍZO, DETERMINO QUE A CPE PROCEDA A DESVINCULAÇÃO DO DPE/CURADOR PARA O EXECUTADO D E D DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, ESTE REGULARMENTE CITADO EM 09/02/2023, MAS SEM CONSTITUIR PATRONO PARA OS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

01/10/2024, 00:00

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Expedida/certificada

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