Execução de Título Extrajudicial 0020209-39.2008.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0020209-39.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/05/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: GLADYS SELMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - 12ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACAJU INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. INTIMAÇÃO ENVIADA AO DEFENSORIA. Intimação Eletrônica - EXECUÇÃO PROC.: 200811201184 NÚMERO ÚNICO: 0020209-39.2008.8.25.0001

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

07/05/2025, 09:11

Confirmada

06/05/2025, 21:53

Expedida/certificada

06/05/2025, 10:35

Trânsito em julgado

06/05/2025, 10:34

Recebimento

06/05/2025, 09:19

Expedição de documento (Informações)

06/05/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 4721/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400772667 NÚMERO ÚNICO: 0020209-39.2008.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....200811201184 PROCEDÊNCIA........12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE APELADO - GLADYS SELMA SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE EXEQUENTE ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRÊNCIA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EXAMINADA, COM A REJEIÇÃO DOS REQUERIMENTOS ALI FORMULADOS TESE DE NÃO CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DOS §§1º A 5º DO ART. 921 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FEITO INICIADO AINDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS TESES FIXADAS PARA O TEMA IAC Nº 01 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO QUE FOI SUSPENSO POR 01 (HUM) ANO A PEDIDO DA PRÓPRIA PARTE EXEQUENTE POSTERIOR ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS POR 05 (CINCO) ANOS PRAZO PRESCRICIONAL DO ART. 206, §5º, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL TRANSCORRIDO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400772667 NÚMERO ÚNICO: 0020209-39.2008.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 16/12/2024 PROCESSO ORIGEM..: 200811201184 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE APELADO - GLADYS SELMA SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14/02/2025 ÀS 00:00

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400772667 (0020209-39.2008.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

16/12/2024, 07:51

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2024, 07:20

Decurso de Prazo

16/12/2024, 07:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/11/2024, 12:37

Documentos

Intimação Eletrônica

•08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 4721/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400772667 NÚMERO ÚNICO: 0020209-39.2008.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....200811201184 PROCEDÊNCIA........12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE APELADO - GLADYS SELMA SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE EXEQUENTE ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRÊNCIA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EXAMINADA, COM A REJEIÇÃO DOS REQUERIMENTOS ALI FORMULADOS TESE DE NÃO CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DOS §§1º A 5º DO ART. 921 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FEITO INICIADO AINDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS TESES FIXADAS PARA O TEMA IAC Nº 01 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO QUE FOI SUSPENSO POR 01 (HUM) ANO A PEDIDO DA PRÓPRIA PARTE EXEQUENTE POSTERIOR ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS POR 05 (CINCO) ANOS PRAZO PRESCRICIONAL DO ART. 206, §5º, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL TRANSCORRIDO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

25/02/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400772667 (0020209-39.2008.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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