Cumprimento de sentença 0051558-40.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução PrevidenciáriaCumprimento de sentença

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO VIEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA

OAB/SE 3239·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES

OAB/AL 52716·CPF·Representa: Autor

LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA

OAB/SE 3239·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES

OAB/AL 52716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

23/04/2025, 00:24

Definitivo

15/04/2025, 10:23

Trânsito em julgado

15/04/2025, 10:22

Expedição de documento (Informações)

15/04/2025, 07:29

Expedição de documento (Informações)

08/04/2025, 13:36

Expedida/certificada

08/04/2025, 10:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/04/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO VIEIRA ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES SENTENÇA....: [...]EM VISTA DISSO, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS [ ] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011402232 NÚMERO ÚNICO: 0051558-40.2020.8.25.0001

04/04/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2025, 16:27

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 12:33

Decurso de Prazo

30/01/2025, 12:32

Confirmada

22/01/2025, 00:48

Confirmada

20/12/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 00:34

Todas as movimentações(99)

Confirmada

23/04/2025, 00:24

Definitivo

15/04/2025, 10:23

Trânsito em julgado

15/04/2025, 10:22

Expedição de documento (Informações)

15/04/2025, 07:29

Expedição de documento (Informações)

08/04/2025, 13:36

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2025, 10:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/04/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO VIEIRA ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES SENTENÇA....: [...]EM VISTA DISSO, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS [ ] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011402232 NÚMERO ÚNICO: 0051558-40.2020.8.25.0001

04/04/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2025, 16:27

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 12:33

Decurso de Prazo

30/01/2025, 12:32

Confirmada

22/01/2025, 00:48

Confirmada

20/12/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO VIEIRA ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011402232 NÚMERO ÚNICO: 0051558-40.2020.8.25.0001 INTIME-SE O INSS PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADOS EM 10/12/2024. PRAZO DE 05 DIAS.

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2024, 10:12

Mero expediente

12/12/2024, 14:32

Documento (Informações)

12/12/2024, 09:10

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 09:58

Petição (Embargos de declaração)

10/12/2024, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO VIEIRA ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CPC, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DETERMINO:[...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011402232 NÚMERO ÚNICO: 0051558-40.2020.8.25.0001

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/12/2024, 10:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2024, 09:41

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO VIEIRA ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR PARA ADVOGADO SE MANIFESTAR SOBRE DEPÓSITO DE RPV CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011402232 NÚMERO ÚNICO: 0051558-40.2020.8.25.0001

01/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 08:06

Ato ordinatório

27/09/2024, 10:21

Expedição de documento (Informações)

27/09/2024, 09:23

Confirmada

21/09/2024, 00:37

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/09/2024, 07:52

Decurso de Prazo

10/09/2024, 07:50

Confirmada

30/07/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 13:26

Expedida/certificada

19/07/2024, 10:19

Acolhimento

18/07/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 07:22

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 07:30

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 08:56

Decurso de Prazo

06/05/2024, 08:55

Confirmada

12/04/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:22

Expedida/certificada

01/04/2024, 11:24

Ato ordinatório

01/04/2024, 11:23

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 00:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/03/2024, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 13:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/01/2024, 12:29

Mero expediente

09/01/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:48

Confirmada

27/10/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:04

Expedida/certificada

16/10/2023, 07:36

Ato ordinatório

16/10/2023, 07:36

Documento (Laudo Pericial)

12/10/2023, 22:44

Expedição de documento (Informações)

06/10/2023, 12:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/10/2023, 11:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/08/2023, 12:22

Expedição de documento (Informações)

14/06/2023, 11:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/05/2023, 12:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/02/2023, 13:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/10/2022, 13:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/07/2022, 07:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/05/2022, 05:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/02/2022, 09:19

Documento (Laudo Pericial)

06/10/2021, 07:35

Expedição de documento (Informações; Informações)

04/10/2021, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da juntada de 25/08/2021, retornem-se os autos à Divisão de Perícia Contábil.

04/10/2021, 00:00

Mero expediente

01/10/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 10:46

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 11:04

Expedição de documento (Informações; Informações)

25/06/2021, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Remetam-se os autos à Coordenadoria de Perícias Judiciais, a fim de que seja apurado o valor a ser executado através de perícia contábil, observando-se o título executivo judicial transitado em julgado e a legislação em vigor aplicável ao caso.

24/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Informações; Informações)

21/06/2021, 22:07

Outras Decisões

16/06/2021, 13:18

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente sobre documentos juntados pelo INSS em 31/03/2021 16:06:27, no prazo de 15 dias.

05/04/2021, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2021, 00:21

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 16:06

Confirmada

06/03/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado nos termos do art. 535 do CPC, para, no prazo de 30 dias, querendo, apresentar impugnação, sob pena de aplicação do disposto no art. 535, §3º, I e II, do mesmo diploma legal.

25/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2021, 12:13

Mero expediente

23/02/2021, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para, em 15 dias, juntar: [...]

26/01/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 11:05

Petição (Petição inicial)

25/01/2021, 09:37

Mero expediente

24/01/2021, 13:17

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 13:58

Despacho

•16/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2024, 00:00

•04/10/2021, 00:00

•24/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

•05/04/2021, 00:00

•25/02/2021, 00:00

•26/01/2021, 00:00