Execução de Título Extrajudicial 0018445-18.2008.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0018445-18.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/03/2026, 23:59

Conclusão

03/03/2026, 16:21

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 11:59

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 11:58

Expedição de documento (Informações)

30/09/2025, 11:35

Expedição de documento (Informações)

25/09/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/09/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 08:37

Expedição de documento (Informações)

06/08/2025, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE EXECUTADO: MANOEL JOSE SOARES DA SILVA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE EXECUTADO: SANDIVEST DISTRIBUIDORA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O AUTOR PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL N° 202511800374, NO PRAZO DE VALIDADE DO MESMO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200811800737 NÚMERO ÚNICO: 0018445-18.2008.8.25.0001

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE EXECUTADO: MANOEL JOSE SOARES DA SILVA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE EXECUTADO: SANDIVEST DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202511800374 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200811800737 NÚMERO ÚNICO: 0018445-18.2008.8.25.0001

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 07:50

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200811800737 NÚMERO ÚNICO: 0018445-18.2008.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE EXECUTADO: MANOEL JOSE SOARES DA SILVA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE EXECUTADO: SANDIVEST DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 24/09/2025 ---- PROCESSO 200811800737 (JV) R. HOJE TRATA-SE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL INTERPOSTA PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE EM FACE DE SANDIVEST DISTRIBUIDORA LTDA E MANOEL JOSÉ SOARES DA SILVA, NO QUAL ADUZ SER CREDORA DA QUANTIA DE R$ 102.767,47, ATUALIZADO ATÉ 02/01/2008. CITAÇÕES EFETIVADAS ÀS FLS. 28 E 32/33, COM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, OS QUAIS FORAM JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES (FLS. 40/46), COM MANUTENÇÃO PELO JUÍZO AD QUEM. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, TAIS COMO SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SEM SUCESSO SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DO DÉBITO. PEÇA JUNTADA EM 08/02/2022 (FLS. 232/233) INDICANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM 08/02/2022 COMO SENDO R$ 814.972,29 (OITOCENTOS E CATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS). DEFERIDA SISBAJUD EM 10/06/2022 (FL. 244), SEM ÊXITO. JUNTADA DE OFÍCIO ENCAMINHADO PELA JUCESE EM 01/03/2024 (FLS. 296/332). MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE EM 16/05/2024 (FLS. 337/348). OS AUTOS VIERAM, ENTÃO, CONCLUSOS. EIS O ESTÁGIO DOS AUTOS. DECIDO. A) DA CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM PENHORA VALOR SISBAJUD BLOQUEADO EM 29/06/2020 (FLS. 98/103) - ART 854,§§ 3º,4º E 5º NCPC/2015 – TRANSFERÊNCIA SISBAJUD E LEVANTAMENTO ALVARÁ NO TOCANTE AO MONTANTE BLOQUEADO JUNTO AO BANCO BRADESCO, CUJA SOMA ALCANÇOU R$ 209,17 (DUZENTOS E NOVE REAIS, DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DESPACHO DATADO DE 29/06/2020, ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 854, § 3º DO NCPC, PASSO ÀS PROVIDÊNCIAS SEGUINTES CONSOANTE ART. 854, §§ 4º E 5º DO NCPC. 1) INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO BLOQUEIO E INDISPONIBILIDADE VIA SISBAJUD, A PARTE EXECUTADA QUEDOU-SE INERTE QUANTO A QUANTIA BLOQUEADA. 2) ASSIM, INEXISTINDO IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, CONVERTO, NOS TERMOS DO ART. 854, § 5º DO NCPC A INDISPONIBILIDADE DOS VALORES VIA SISTEMA SISBAJUD, CUJO BLOQUEIO ALCANÇOU A SOMA DE R$ 209,17 (DUZENTOS E NOVE REAIS, DEZESSETE CENTAVOS), JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INDICADAS NA RESENHA, E DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES, NO PRAZO DE 24 HORAS, PARA CONTA JUDICIAL JUNTO AO BANCO BANESE (047), AGÊNCIA 034, TUDO CONFORME RESENHA ANEXO, OBSERVANDO QUANTO A DESNECESSIDADE DE QUALQUER LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA NESTE CASO. 3) ULTRAPASSADO O PRAZO DO ITEM “2”, PROCEDA A CONSULTA NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DETERMINADA, E, ENCONTRANDO-SE O MONTANTE JÁ DISPONÍVEL NA CONTA JUDICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL NO VALOR DE R$ 209,17 (DUZENTOS E NOVE REAIS, DEZESSETE CENTAVOS), MAIS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS PORVENTURA EXISTENTES, EM NOME DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CNPJ Nº 13.009.717/0001-46. 2) DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PROTOCOLADA EM 16/05/2024 (FLS. 337/348). QUANTO AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO EM 16/05/2024 (FLS. 337/348), O DEFERIMENTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA É UM COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA TUTELA JUR

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 200811800737 (G) R hoje. Trata-se de execução extrajudicial interposta pelo Banco do Estado de Sergipe em face de SANDIVEST DISTRIBUIDORA LTADA e MANOEL JOSÉ SOARES DA SILVA, no qual aduz ser credora da quantia de R$ 102.767,47, atualizado até 02/01/2008. Citações efetivadas às fls. 28 e 32/33, com interposição de embargos a execução, os quais foram julgados parcialmente procedentes (fls. 40/46), com manutenção pelo juízo ad quem. Realização de diligências para fins de localização de bens penhoráveis, tais como sisbajud, infojud, renajud, sem sucesso suficiente para pagamento do débito. Peça juntada em 08/02/2022 (fls. 232/233) indicando o valor atualizado do débito em 08/02/2022 como sendo R$ 814.972,29 (oitocentos e catorze mil, novecentos e setenta e dois reais, vinte e nove centavos). Desse modo, determino: 1) Das Determinações de constrições – consultas – penhoras – entre outros a) Da consulta de valores SISBAJUD – (COM repetição programada “teimosinha”) Dentre os bens penhoráveis, dinheiro é o primeiro em preferência. Assim, determino o bloqueio de valores via BACEN para fins de garantir a execução, na forma do art. 854 do NCPC. Todavia, informo não haver saldo positivo, consoante consulta on line realizada junto ao BACEN, resenhas anexas. b) Da Consulta INFOJUD. No tocante a consulta infojud esta já se encontra realizada às fls. (FLS. 179/201) 2)DA INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA Não estando satisfeito o débito exequendo com as determinações de constrição judicial já realizadas nos autos, INTIME-SE A PARTE CREDORA para, em 10 dias, manifestar-se, indicando bens passíveis de penhora do executado, de maneira objetiva e visando a efetividade processual, sob pena de suspensão do feito executivo, nos termos do artigo 921, inciso III, NCPC. 3)CONSULTAS SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD/CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU CONGÊNERES/INSS/AVERBAÇÕES 3.1) Existindo requerimento de penhora on line/consultas, via Bacenjud/Renajud/Infojud, deverá ser comprovado o recolhimento do valor da quantia referente a soma de cada consulta, nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2015, anexo I, item XVIII, sob pena de indeferimento da consulta ao Bacenjud(Banco Central do Brasil, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR ANTES DA CONCLUSÃO. 3.2) Havendo requerimento de expedição de certidão para fins de averbação da execução em registro imobiliário, de veículos ou outros bens passíveis de constrição (penhora, arresto ou indisponibilidade) e/ou inscrição do débito em protesto e/ou inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, consoante arts. 517, 782, §3º e 828 do NCPC, determino que seja certificado o trânsito em julgado da decisão judicial e o transcurso do prazo para pagamento voluntário, previsto no art. 523 do NCPC, quando for o caso, bem como que seja comprovado o recolhimento do valor previsto em norma, quantia referente a cada certidão exarada, ou ou

13/06/2022, 00:00

—

Definitivo

Conclusão

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(161)