Reconhecimento e Extinção de União Estável 0003657-50.2022.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Regulamentação de VisitasReconhecimento e Extinção de União Estável

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 28ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 28ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

LUCIENE ALVES DE ALMEIDA

Autor

JOSE HERIBALDO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE

OAB/SE 3356·CPF·Representa: Autor

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE

OAB/SE 3356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/08/2025, 08:22

Trânsito em julgado

21/08/2025, 08:22

Expedição de documento (Informações)

06/07/2025, 17:26

Documento (Certidão)

03/07/2025, 09:21

Confirmada

22/06/2025, 01:28

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2025, 12:31

Expedida/certificada

11/06/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/06/2025, 11:14

Abandono da causa

11/06/2025, 10:58

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 08:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/06/2025, 22:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 12:11

Documento (Certidão)

27/05/2025, 13:55

Expedição de documento (Informações)

08/05/2025, 13:23

Confirmada

08/05/2025, 13:22

Todas as movimentações(41)

Definitivo

21/08/2025, 08:22

Trânsito em julgado

21/08/2025, 08:22

Expedição de documento (Informações)

06/07/2025, 17:26

Documento (Certidão)

03/07/2025, 09:21

Confirmada

22/06/2025, 01:28

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2025, 12:31

Expedida/certificada

11/06/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/06/2025, 11:14

Abandono da causa

11/06/2025, 10:58

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 08:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/06/2025, 22:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 12:11

Documento (Certidão)

27/05/2025, 13:55

Expedição de documento (Informações)

08/05/2025, 13:23

Confirmada

08/05/2025, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2025, 12:31

Expedida/certificada

08/05/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/05/2025, 11:12

Mero expediente

07/05/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 21:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/02/2025, 21:22

Documento (Certidão)

25/02/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/02/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/01/2025, 11:54

Expedição de documento (Informações)

24/01/2025, 12:09

Confirmada

22/01/2025, 01:52

Documento (Certidão)

06/01/2025, 21:03

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2024, 21:26

Expedida/certificada

16/12/2024, 11:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/12/2024, 11:32

Mero expediente

13/12/2024, 23:47

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412802151 (0003657-50.2022.8.25.0084) - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCIENE ALVES DE ALMEIDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE HERIBALDO DOS SANTOS DECISÃO....: FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EM DECISÃO DE 27/09/2024. DESSA FORMA, LANÇO O PRESENTE MOVIMENTO A FIM DE REGULARIZAR O FEITO JUNTO AO SCPV. CUMPRA-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202212300487 NÚMERO ÚNICO: 0003657-50.2022.8.25.0084

29/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIENE ALVES DE ALMEIDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE HERIBALDO DOS SANTOS SENTENÇA....: ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 147, II, DO ECA, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINO A BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO, DEVENDO OS AUTOS SEREM ENCAMINHADOS PARA UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DOS FÓRUNS INTEGRADOS IV, VIA SETOR COMPETENTE DESTE FÓRUM, DANDO-SE BAIXA NO SISTEMA POR REDISTRIBUIÇÃO. P. R. I. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202212300487 NÚMERO ÚNICO: 0003657-50.2022.8.25.0084

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO requerido: JOSE HERIBALDO DOS SANTOS, endereço: RUA 37 - LOT. PARAISO DO SUL, nº 14, no Bairro SANTA MARIA, nesta capital, telefone 88296975 e 7988247446, CPF 028.866.398-50. II - Oficie-se, através de e-mail, ao INSS para que promova os descontos, a título de alimentos provisórios, do valor mensal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do benefício do requerido. III - Remetam-se os autos ao CEJUSC. I - Após proceder consulta ao SIEL foram localizadas as seguintes informações sobre o

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I - Concedo o prazo de 10 dias para que a autora diligencie o endereço atualizado e CPF do requerido. II - Após ser informado o CPF do requerido, oficie-se, através de e-mail, ao INSS para que promova os descontos, a título de alimentos provisórios, do valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do benefício do requerido, bem como informe o endereço.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212300487, referente ao protocolo nº 20220316080100255, do dia 16/03/2022, às 08h01min, denominado Procedimento Comum, de Guarda, Regulamentação de Visitas, Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Assistência Judiciária Gratuita.

23/03/2022, 00:00

Decisão

•29/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•20/07/2022, 00:00

•06/06/2022, 00:00

•23/03/2022, 00:00