Execução Fiscal 0051609-90.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/02/2025, 10:55

Trânsito em julgado

28/02/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:46

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Confirmada

23/11/2024, 00:57

Expedida/certificada

13/11/2024, 12:12

Expedida/certificada

13/11/2024, 12:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 10:47

Decurso de Prazo

22/10/2024, 10:35

Confirmada

08/10/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612204789 NÚMERO ÚNICO: 0051609-90.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2024, 07:04

Todas as movimentações(78)

Definitivo

28/02/2025, 10:55

Trânsito em julgado

28/02/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:46

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2024, 00:00

Confirmada

23/11/2024, 00:57

Expedida/certificada

13/11/2024, 12:12

Expedida/certificada

13/11/2024, 12:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 10:47

Decurso de Prazo

22/10/2024, 10:35

Confirmada

08/10/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612204789 NÚMERO ÚNICO: 0051609-90.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2024, 07:04

Desarquivamento

27/09/2024, 00:45

Provisório

26/09/2019, 11:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/09/2019, 11:14

Expedição de documento (Informações; Informações)

26/09/2019, 11:12

Expedição de documento (Informações; Informações)

10/06/2019, 11:14

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 21:30

Confirmada

09/10/2018, 00:44

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 09:03

Confirmada

08/10/2018, 09:02

Expedida/certificada

26/09/2018, 09:49

Expedida/certificada

26/09/2018, 09:48

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

25/09/2018, 10:59

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 09:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 09:59

Confirmada

24/09/2018, 09:59

Expedida/certificada

12/09/2018, 10:09

Ato ordinatório

27/08/2018, 11:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/08/2018, 15:58

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 10:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/07/2018, 08:49

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 10:23

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 10:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/06/2018, 12:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/06/2018, 09:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 12:03

Confirmada

05/05/2018, 00:43

Confirmada

05/05/2018, 00:43

Expedida/certificada

24/04/2018, 15:44

Expedida/certificada

24/04/2018, 15:43

Exceção de pré-executividade

24/04/2018, 10:30

Conclusão (para despacho)

03/04/2018, 11:57

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 11:40

Confirmada

27/03/2018, 00:45

Expedida/certificada

15/03/2018, 11:54

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 10:41

Confirmada

16/02/2018, 01:52

Expedida/certificada

31/01/2018, 11:21

Mero expediente

23/01/2018, 12:10

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 10:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2018, 08:53

Por decisão judicial

11/07/2017, 20:29

Conclusão (para despacho)

11/07/2017, 09:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 08:31

Confirmada

11/07/2017, 01:47

Sem descrição

28/06/2017, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2017, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2017, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2017, 09:48

Mero expediente

31/05/2017, 10:31

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 08:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 11:37

Confirmada

09/05/2017, 01:57

Sem descrição

27/04/2017, 12:54

Mero expediente

30/03/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2017, 08:25

Confirmada

03/03/2017, 02:01

Sem descrição

15/02/2017, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2017, 08:43

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2017, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2017, 11:40

Conclusão (para despacho)

23/11/2016, 09:37