Divórcio Consensual 0010838-34.2024.8.25.0084 - TJSE

Divórcio Consensual 0010838-34.2024.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/12/2024, 08:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/12/2024, 07:56

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2024, 10:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/12/2024, 10:36

Ato ordinatório

16/12/2024, 08:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/12/2024, 08:40

Ato ordinatório

16/12/2024, 08:36

Trânsito em julgado

02/12/2024, 12:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/12/2024, 12:58

Trânsito em julgado

02/12/2024, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KATIUSCIA MENEZES PINHEIRO ADV.: KATIUSCIA MENEZES PINHEIRO - OAB: 10090-SE REQUERIDO: CARLOS PINHEIRO NETO ADV.: KATIUSCIA MENEZES PINHEIRO - OAB: 10090-SE SENTENÇA....: Julgamento - DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202412301089 NÚMERO ÚNICO: 0010838-34.2024.8.25.0084 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISOS I E III, B, DO CPC, A) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE KATIUSCIA MENEZES PINHEIRO E CARLOS PINHEIRO NETO, VOLTANDO A DIVORCIANDA A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA KATIUSCIA MENEZES CORCINIO; B) HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELOS REQUERENTES NA EXORDIAL. EXPEÇA-SE MANDADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE A FIM DE QUE EFETUE A AVERBAÇÃO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 10, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL. CUSTAS DIVIDIDAS IGUALMENTE ENTRE AS PARTES, COM FULCRO NO ART. 90, § 2º, DO CPC E DO ACORDO FIRMADO. POR FIM, CONSIDERANDO TER SIDO ACOLHIDO O PLEITO DA AUTORA; CONSIDERANDO, AINDA, O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; CONSIDERANDO, POR FIM, QUE O INTERESSE RECURSAL É PRESSUPOSTO PARA A INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER RECURSO (CPC, ART. 996), DETERMINO QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E, QUITADAS AS CUSTAS PROCESSUAIS E EXPEDIDO O MANDADO DE AVERBAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

16/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 11:24

Confirmada

15/10/2024, 11:21

Expedida/certificada

14/10/2024, 12:29

Documentos

Julgamento

•16/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

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