Cumprimento de sentença 0000509-37.2021.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

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0000509-37.2021.8.25.0061

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Poço Verde

Partes do Processo

MARCOS HENRIQUE MENEZES DIAS

CPF 057.***.***-76

Autor

PEDRO DE JESUS SANTOS

CPF 005.***.***-17

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 16.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

01/05/2022, 10:27

Trânsito em julgado

01/05/2022, 10:26

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Perguntas Frequentes

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2022, 03:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, com base no adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil de 2015 (NCPC), para os fins do art. 925, também do NCPC de 2015. Deixo de condenar o INSS em despesas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do art. 1º- D da Lei nº 9.494/97. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se e ARQUIVEM-SE os autos.

28/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2022, 14:51

Conclusão

25/02/2022, 10:46

Juntada >> Documento

25/02/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a exequente para manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sendo seu silêncio interpretado como quitação tácita do débito.

10/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

08/02/2022, 10:53

Expedição de documento

19/11/2021, 17:15

Expedição de documento

19/11/2021, 17:15

Juntada >> Documento

19/11/2021, 14:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2021, 02:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/11/2021, 14:21

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 14:51

Sentença

•25/02/2022, 00:00

Despacho

•06/11/2021, 10:01

Decisão ou Despacho

•06/11/2021, 00:00

Despacho

•02/09/2021, 11:19

Decisão ou Despacho

•02/09/2021, 00:00

Despacho

•22/04/2021, 14:49

Decisão ou Despacho

•22/04/2021, 00:00

Petição inicial

•20/04/2021, 16:48

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