Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001796-42.2022.8.25.0015 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001796-42.2022.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/03/2026, 20:59

Trânsito em julgado

06/03/2026, 20:58

Documento (Certidão)

04/02/2026, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/01/2026, 20:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA/SE ADV.: LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA - OAB: 13339-SE SENTENÇA....: [...] DESSA FORMA, TENDO SIDO ATINGIDA A FINALIDADE DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHECENDO AQUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO. SEM CUSTAS ADICIONAIS E SEM HONORÁRIOS, DIANTE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DA AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202262001884 NÚMERO ÚNICO: 0001796-42.2022.8.25.0015

16/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2025, 16:48

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 20:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA/SE ADV.: LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA - OAB: 13339-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM FACE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, INTIMAR O EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE A DÍVIDA FORA QUITADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. RESSALTE-SE QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, O QUE ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DA AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202262001884 NÚMERO ÚNICO: 0001796-42.2022.8.25.0015

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 20:08

Expedição de documento (Informações)

03/11/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA/SE ADV.: LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA - OAB: 13339-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202562000466 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-JOSE BERNARDINO DOS SANTOS E/OU PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202262001884 NÚMERO ÚNICO: 0001796-42.2022.8.25.0015

31/10/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•16/12/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

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