Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000346-38.2023.8.25.0077 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000346-38.2023.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NELMA SANTOS DE SOUZA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE INDIAROBA ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE DECISÃO/DESPACHO....: ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SALIENTE-SE QUE EVENTUAL EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS DEVE SER PROMOVIDO VIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM APARTADO, PELA VIA COMPETENTE. CUMPRA-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202387100354 NÚMERO ÚNICO: 0000346-38.2023.8.25.0077

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

21/04/2026, 08:36

Mero expediente

16/04/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 08:48

Trânsito em julgado

07/04/2026, 08:47

Documento (Certidão)

20/05/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2025, 09:30

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELMA SANTOS DE SOUZA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE INDIAROBA ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202387100354 NÚMERO ÚNICO: 0000346-38.2023.8.25.0077 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIANTE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. INDEFERIDO O PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 537, §1º, I, DO CPC. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 85, §§ 2º, 3º E 8º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

28/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 10:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2025, 11:54

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

25/01/2025, 11:01

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(43)