Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ISABEL MARIA FURTADO ALMEIDA ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: ALÉCIO DOS SANTOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: ROSA MARIA BATISTA DOS SANTOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: REUZA LIMA TORRES DOS SANTOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS RAMOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: WANICLEIDE DOS SANTOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: DORIEDINA DE SOUZA ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: JOSEILDA DOS SANTOS DANTAS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: ISTELA GOMES DANTAS SILVA ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455-SE ADV.: JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539-SE ADV.: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 16908-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201878200160 NÚMERO ÚNICO: 0000139-72.2018.8.25.0058
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ISABEL MARIA FURTADO ALMEIDA ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: ALÉCIO DOS SANTOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: ROSA MARIA BATISTA DOS SANTOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: REUZA LIMA TORRES DOS SANTOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS RAMOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: WANICLEIDE DOS SANTOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: DORIEDINA DE SOUZA ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: JOSEILDA DOS SANTOS DANTAS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: ISTELA GOMES DANTAS SILVA ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455-SE ADV.: JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539-SE ADV.: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 16908-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201878200160 NÚMERO ÚNICO: 0000139-72.2018.8.25.0058
03/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2025, 10:01
Ato ordinatório
30/01/2025, 09:59
Trânsito em julgado
30/01/2025, 09:57
Recebimento
11/12/2024, 11:57
Expedição de documento (Informações)
11/12/2024, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401164167 NÚMERO ÚNICO: 0000139-72.2018.8.25.0058 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 01/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201878200160 PROCEDÊNCIA......: ILHA DAS FLORES SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES ADVOGADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE ADVOGADO - JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539/SE ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 16908/SE RECORRIDO - ISABEL MARIA FURTADO ALMEIDA ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343/SE RECORRIDO - ALÉCIO DOS SANTOS ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343/SE RECORRIDO - ROSA MARIA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343/SE RECORRIDO - REUZA LIMA TORRES DOS SANTOS ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343/SE RECORRIDO - RAQUEL DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343/SE RECORRIDO - WANICLEIDE DOS SANTOS ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343/SE RECORRIDO - DORIEDINA DE SOUZA ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343/SE RECORRIDO - JOSEILDA DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343/SE RECORRIDO - ISTELA GOMES DANTAS SILVA ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343/SE
ANTE O EXPOSTO, EM RAZÃO DE EVIDENTE INTEMPESTIVIDADE, RESTAM PREJUDICADOS OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MOTIVO PELO QUAL NÃO CONHEÇO DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 932, III, DO CPC.
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - 202401164167 (0000139-72.2018.8.25.0058) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL
05/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
01/11/2024, 17:27
Remessa (em grau de recurso)
01/11/2024, 17:27
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/11/2024, 17:16
Petição (Contra-razões)
04/10/2024, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ISABEL MARIA FURTADO ALMEIDA ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: ALÉCIO DOS SANTOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: ROSA MARIA BATISTA DOS SANTOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: REUZA LIMA TORRES DOS SANTOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS RAMOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: WANICLEIDE DOS SANTOS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: DORIEDINA DE SOUZA ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: JOSEILDA DOS SANTOS DANTAS ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERENTE: ISTELA GOMES DANTAS SILVA ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA - OAB: 4343-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455-SE ADV.: JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539-SE ADV.: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 16908-SE DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, VALE DIZER QUE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NÃO É FEITO PELO JUÍZO DE 1° GRAU, MAS SIM NAS TURMAS RECURSAIS. ASSIM, PROCEDA A SECRETARIA VIA ATO ORDINATÓRIO À INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OU 20 (VINTE) DIAS À PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA E, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE ADVERSÁRIA, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201878200160 NÚMERO ÚNICO: 0000139-72.2018.8.25.0058
01/10/2024, 00:00
Mero expediente
27/09/2024, 13:52
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 08:41
Decurso de Prazo
24/09/2024, 08:40
Retificação de Classe Processual
24/09/2024, 08:32
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 07:58
Confirmada
13/08/2024, 01:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 13:17
Expedida/certificada
01/08/2024, 09:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/07/2024, 12:46
Conclusão (para julgamento)
21/03/2024, 11:59
Petição (Contra-razões)
05/03/2024, 09:27
Confirmada
29/02/2024, 01:54
Expedida/certificada
16/02/2024, 10:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 13:59
Mero expediente
08/02/2024, 09:24
Conclusão (para despacho)
17/01/2024, 13:03
Confirmada
12/12/2023, 01:50
Petição (Embargos de declaração)
30/11/2023, 21:33
Expedida/certificada
30/11/2023, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 12:43
Outras Decisões
28/11/2023, 19:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 14:49
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 12:19
Procedência em Parte
22/11/2023, 17:50
Conclusão (para julgamento)
27/09/2023, 11:19
Confirmada
25/08/2023, 08:36
Expedida/certificada
24/08/2023, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023, 12:40
Outras Decisões
17/08/2023, 12:13
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 09:59
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 23:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 12:31
Mero expediente
24/05/2023, 10:21
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 09:58
Decurso de Prazo
10/05/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 19:12
Ato ordinatório
24/04/2023, 11:45
Documento (Laudo Pericial)
12/04/2023, 20:23
Ato ordinatório
05/04/2023, 09:25
Documento (Laudo Pericial)
29/03/2023, 10:13
Expedição de documento (Informações; Informações)
28/03/2023, 19:45
Expedição de documento (Informações; Informações)
28/03/2023, 14:09
Expedição de documento (Informações; Informações)
28/03/2023, 14:08
Expedição de documento (Informações; Informações)
28/03/2023, 14:04
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/02/2023, 12:40
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/12/2022, 06:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/11/2022, 12:04
Mero expediente
20/10/2022, 10:21
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 10:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/08/2022, 10:15
Documento (Outros documentos)
14/07/2022, 19:03
Confirmada
13/07/2022, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Perito Externo - ANTÔNIO OZIMAR CAÚLA DE ARAÚJO Logo, indefiro o pleito de fracionamento, considerando que 8 (oito) autores trabalham no mesmo local e apenas um labora em localidade próxima a Cidade de Ilha das Flores/SE, e, principalmente, por já ter sido fixado o valor máximo a ser adimplido pela realização de perícia pelo TJ/SE. Intime-se o perito nomeado para se manifestar em 10 (dez) dias. Intimação enviada ao Perito Externo.
13/07/2022, 00:00
Expedida/certificada
11/07/2022, 20:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista o requerimento de fracionamento da perícia, malgrado o perito tenha descrito a dificuldade na realização da perícia pelo número total de autores e pela quantidade de locais que deverá ser visitada para conclusão do trabalho, e, não obstante compreenda a complexidade da perícia a ser realizada, verifico que a decisão que determinou a realização da prova pericial (fls. 217/218), o fez observando que o pagamento será realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e já indicou o valor máximo a ser adimplido pelo ato. Logo, indefiro o pleito de fracionamento, considerando que 8 (oito) autores trabalham no mesmo local e apenas um labora em localidade próxima a Cidade de Ilha das Flores/SE, e, principalmente, por já ter sido fixado o valor máximo a ser adimplido pela realização de perícia pelo TJ/SE. Intime-se o perito nomeado para se manifestar em 10 (dez) dias. Com a juntada de manifestação do perito, voltem conclusos.
26/05/2022, 00:00
Mero expediente
24/05/2022, 15:22
Conclusão (para despacho)
31/01/2022, 10:27
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Outrossim, intimem-se os requerente para se manifestarem do quanto informado às fls. 254, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.
10/01/2022, 00:00
Ato ordinatório
07/01/2022, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista o quanto requerido às fls. 259, desvincule-se o Bel. LEONARDO DA CRUZ COSTA GARCEZ OAB/SE N. º 13.346, da presente demanda. Outrossim, intimem-se os requerente para se manifestarem do quanto informado às fls. 254, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.
20/12/2021, 00:00
Mero expediente
18/12/2021, 13:44
Conclusão (para despacho)
06/10/2021, 19:12
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/10/2021, 19:11
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 11:05
Confirmada
10/09/2021, 02:38
Expedida/certificada
30/08/2021, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista o quanto requerido pelos autores às fls. 254, intime-se o requerido para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada de manifestação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos.
25/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 14:46
Mero expediente
23/08/2021, 08:56
Conclusão (para despacho)
08/06/2021, 11:03
Documento (Outros documentos)
18/05/2021, 18:11
Confirmada
15/05/2021, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Perito Externo - ANTÔNIO OZIMAR CAÚLA DE ARAÚJO ''Intime-se novamente o perito para se manifestar quanto a necessidade de fracionamento da perícia no prazo de 15 (quinze) dias.'' Intimação enviada ao Perito Externo.
06/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/05/2021, 10:34
Expedida/certificada
04/05/2021, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o quanto informado pelos requerentes às fls. 245/246, intime-se novamente o perito para se manifestar quanto a necessidade de fracionamento da perícia no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação do perito, voltem os autos conclusos para decisão.
26/04/2021, 00:00
Mero expediente
22/04/2021, 12:32
Conclusão (para despacho)
25/01/2021, 22:08
Petição (Petição (outras))
23/01/2021, 13:47
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/01/2021, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista o quanto informado pelo perito e, antes da análise do pleito de fracionamento da perícia designada (fls. 239), intimem-se os autores para que indiquem especificamente as funções que desempenham e os locais onde laboram, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo ou a juntada de manifestação, voltem os autos conclusos.