Embargos de Declaração Cível 0000464-27.2015.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

g-11 Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2 ª Vara Civel de Itabaiana

Partes do Processo

ARISBERTO DE LIMA BARBOSA

CPF

Autor

A.M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA

OAB/SE 5327·CPF·Representa: Autor

DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS

OAB/AL 8826·CPF·Representa: Autor

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA

OAB/SE 5327·CPF·Representa: Réu

DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS

OAB/AL 8826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARISBERTO DE LIMA BARBOSA ADV.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA - OAB: 5327-SE REQUERIDO: A.M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ADV.: DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS - OAB: 8826-AL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERIDO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR DE R$ 2.676,73. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. COBRANÇA PROC.: 201552100098 NÚMERO ÚNICO: 0000464-27.2015.8.25.0034

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARISBERTO DE LIMA BARBOSA ADV.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA - OAB: 5327-SE REQUERIDO: A.M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ADV.: DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS - OAB: 8826-AL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. COBRANÇA PROC.: 201552100098 NÚMERO ÚNICO: 0000464-27.2015.8.25.0034

01/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

09/05/2016, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/03/2016, 23:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2016, 15:12

Remessa (outros motivos)

18/02/2016, 08:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2016, 13:59

Remessa (outros motivos)

03/02/2016, 09:41

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 10:00

Distribuição (sorteio)

28/01/2016, 09:57

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2024, 00:00