Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008943-91.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nulidade de ato administrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara Civel de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/03/2025, 10:00

Trânsito em julgado

17/03/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:35

Confirmada

13/02/2025, 11:35

Expedida/certificada

13/02/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 09:20

Indeferimento da petição inicial

13/02/2025, 08:22

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 00:33

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 09:40

Confirmada

10/01/2025, 09:40

Expedida/certificada

10/01/2025, 09:06

Mero expediente

09/01/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 09:01

Todas as movimentações(38)

Definitivo

17/03/2025, 10:00

Trânsito em julgado

17/03/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:35

Confirmada

13/02/2025, 11:35

Expedida/certificada

13/02/2025, 09:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 09:20

Indeferimento da petição inicial

13/02/2025, 08:22

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 00:33

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 09:40

Confirmada

10/01/2025, 09:40

Expedida/certificada

10/01/2025, 09:06

Mero expediente

09/01/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 09:01

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 11:57

Confirmada

19/12/2024, 11:57

Expedida/certificada

19/12/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:34

Mero expediente

28/11/2024, 08:05

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 08:03

Decurso de Prazo

22/11/2024, 13:09

Confirmada

05/11/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:36

Expedida/certificada

25/10/2024, 12:36

Ato ordinatório

25/10/2024, 12:36

Petição (Replica)

23/10/2024, 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:38

Ato ordinatório

27/09/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 09:43

Confirmada

24/09/2024, 00:35

Expedida/Certificada

12/09/2024, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:37

Mero expediente

10/09/2024, 08:47

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 13:25

Distribuição (dependência)

09/09/2024, 13:02