Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000906-06.2023.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda

Partes do Processo

CLAUDIONOR FONTES

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA DAJUDA

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS LISBOA DAMAZIO

OAB/SE 11419·CPF·Representa: Autor

WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL

OAB/SE 14817·CPF·Representa: Autor

ESDRAS LISBOA DAMAZIO

OAB/SE 11419·CPF·Representa: Réu

WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL

OAB/SE 14817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/07/2025, 10:40

Trânsito em julgado

21/07/2025, 10:40

Confirmada

26/06/2025, 00:31

Expedida/certificada

15/06/2025, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIONOR FONTES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE SENTENÇA....:... Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371000764 NÚMERO ÚNICO: 0000906-06.2023.8.25.0036 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA, COM ESPEQUE NO ART. 485, INCISO III DO NOVO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.

03/06/2025, 00:00

Abandono da causa

30/05/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/04/2025, 11:35

Documento (Certidão)

18/02/2025, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 09:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/02/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/02/2025, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:33

Todas as movimentações(54)

Definitivo

21/07/2025, 10:40

Trânsito em julgado

21/07/2025, 10:40

Confirmada

26/06/2025, 00:31

Expedida/certificada

15/06/2025, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:34

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIONOR FONTES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE SENTENÇA....:... Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371000764 NÚMERO ÚNICO: 0000906-06.2023.8.25.0036 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA, COM ESPEQUE NO ART. 485, INCISO III DO NOVO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.

03/06/2025, 00:00

Abandono da causa

30/05/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/04/2025, 11:35

Documento (Certidão)

18/02/2025, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 09:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/02/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/02/2025, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIONOR FONTES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENDIMENTO AO PLEITO DE P. 202, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371000764 NÚMERO ÚNICO: 0000906-06.2023.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PATRONO, PARA QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DO ATO ORDINATÓRIO DE P. 198 (MOVIMENTO DE 01/10/2024), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

16/01/2025, 00:00

Mero expediente

14/01/2025, 10:45

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:06

Confirmada

11/10/2024, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIONOR FONTES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D AJUDA EM CUMPRIMENTO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371000764 NÚMERO ÚNICO: 0000906-06.2023.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE SEU VALOR, CONFORME DISPÕE O ART. 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 DO CNJ. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIONOR FONTES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM CUMPRIMENTO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371000764 NÚMERO ÚNICO: 0000906-06.2023.8.25.0036 INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER OS DADOS BANCÁRIOS DO(S) EXEQUENTE(S), QUAIS SEJAM:(FOTO DO CARTÃO), INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, TIPO DE CONTA, AGÊNCIA E NÚMERO E, CASO HAJA DEFERIMENTO DE RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, QUE TAMBÉM SEJAM FORNECIDOS OS DADOS BANCÁRIOS DO CAUSÍDICO, A FIM DE QUE POSSAM CONSTAR NO OFÍCIO REQUISITÓRIO A SER ENCAMINHADO PARA O DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS, PARA FINS DE PAGAMENTO, CONSOANTE DISPÕE O ART.6º, INC. XVII, §4º, DA RESOLUÇÃO N. 303/2019 DO CNJ. EM TEMPO, DESCONSIDERE-SE O ATO ORDINATÓRIO DE 24/09/2024.

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 12:46

Expedida/certificada

01/10/2024, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIONOR FONTES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A PORTARIA REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PRECATÓRIOS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371000764 NÚMERO ÚNICO: 0000906-06.2023.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU CAUSÍDICO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME OS DADOS BANCÁRIOS DO(S) REQUERENTE(S), QUAIS SEJAM: BANCO, TIPO DE CONTA, AGÊNCIA E NÚMERO DE CONTA, A FIM DE QUE O OFÍCIO POSSA SER ENCAMINHADO PARA O DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS.

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2024, 11:17

Confirmada

17/09/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIONOR FONTES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM ATENDIMENTO AO ART.7º, §6º DA RESOLUÇÃO 482/CNJ, INTIMAR AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO EXPEDIDO, DEVENDO, EM 15 DIAS, MANIFESTAREM CONCORDÂNCIA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO ACERCA DO CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E JUNTADAS NO REFERIDO OFÍCIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371000764 NÚMERO ÚNICO: 0000906-06.2023.8.25.0036

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIONOR FONTES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D AJUDA EM ATENDIMENTO AO ART.7º, §6º DA RESOLUÇÃO 482/CNJ, INTIMAR AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO EXPEDIDO, DEVENDO, EM 15 DIAS, MANIFESTAREM CONCORDÂNCIA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO ACERCA DO CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E JUNTADAS NO REFERIDO OFÍCIO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO. Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371000764 NÚMERO ÚNICO: 0000906-06.2023.8.25.0036

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2024, 10:15

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/08/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:24

Ato ordinatório

20/10/2023, 12:58

Decurso de Prazo

20/10/2023, 12:58

Confirmada

22/08/2023, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 13:07

Expedida/certificada

10/08/2023, 13:22

Improcedência

10/08/2023, 13:16

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 21:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 12:42

Confirmada

13/05/2023, 02:55

Ato ordinatório

12/05/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:23

Expedida/certificada

02/05/2023, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 12:47

Mero expediente

26/04/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 08:40

Distribuição (dependência)

15/04/2023, 23:01

Despacho

•16/01/2025, 00:00

Intimação Eletrônica

•03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•06/09/2024, 00:00

Intimação Eletrônica

•06/09/2024, 00:00