Execução Fiscal 0001435-13.2023.8.25.0040 - TJSE

Execução Fiscal 0001435-13.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: MEGA MARMORES E GRANITOS LTDA DECISÃO....: (...) ASSIM, FACE À PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS NECESSÁRIOS À MEDIDA CONSTRITIVA REQUERIDA, DETERMINO, NA FORMA DO ART. 185-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, A INDISPONIBILIDADE DE TODOS OS BENS E DIREITOS DO EXECUTADO, MEGA MARMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ: 34.072.812/0001-64. EXPEÇAM-SE, POR MEIO ELETRÔNICO, REQUISIÇÕES DE INFORMAÇÕES DIRIGIDAS AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE COM RESPECTIVA DETERMINAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS IMÓVEIS EXISTENTES, REGISTRADOS EM NOME DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.º 14/2008. PROMOVI A INSCRIÇÃO DO EXECUTADO NO CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. AGUARDE 30 DIAS PARA RESPOSTA, CERTIFICANDO E FAZENDO CONCLUSÃO. INTIME – SE O EXEQUENTE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202354000474 NÚMERO ÚNICO: 0001435-13.2023.8.25.0040

30/03/2026, 00:00

Confirmada

20/02/2026, 00:59

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 19:47

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:32

Expedida/certificada

09/02/2026, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: MEGA MARMORES E GRANITOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EM QUE PESE OS ESFORÇOS EMPREENDIDOS POR ESTE JUÍZO, RESTOU PREJUDICADA A PESQUISA DE BENS DO EXECUTADO, PELA FERRAMENTO SNIPER, CONFORME ANEXO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202354000474 NÚMERO ÚNICO: 0001435-13.2023.8.25.0040 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

31/01/2026, 15:56

Confirmada

20/10/2025, 00:47

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 14:12

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 10:57

Expedida/certificada

09/10/2025, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: MEGA MARMORES E GRANITOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: (...) DIANTE DISSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202354000474 NÚMERO ÚNICO: 0001435-13.2023.8.25.0040 INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE VIA CNIB, SEM PREJUÍZO DE NOVA ANÁLISE DO PLEITO, APÓS DEMONSTRAÇÃO DO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO BENS HÁBEIS À QUITAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF.

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/10/2025, 16:02

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 00:00

—

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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