Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000334-92.2023.8.25.0022 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000334-92.2023.8.25.0022 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ MARCOS SANTOS DA SILVA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS ADV.: DANILO ALESSANDRO RAMOS OLIVEIRA CRUZ - OAB: 13479-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONFORME DETERMINA O ART. 7º, §6º DA RESOLUÇÃO N° 303/2019 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, TENHAM CIÊNCIA PRÉVIA DO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO, SOLICITANDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202366200376 NÚMERO ÚNICO: 0000334-92.2023.8.25.0022

06/07/2026, 00:00

Confirmada

18/05/2026, 03:08

Expedida/certificada

07/05/2026, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/05/2026, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ MARCOS SANTOS DA SILVA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS ADV.: DANILO ALESSANDRO RAMOS OLIVEIRA CRUZ - OAB: 13479-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, A DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ (P. 221), EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO AO EXMO. PRESIDENTE DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, DA QUANTIA INDICADA PELO AUTOR, NOS MOLDES DO ART. 100 E PARÁGRAFOS DA CF/88 E ART. 535, §3º, I, DO CPC. ANTE O PEDIDO DE PP. 93/94 E 142/143 E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 22, §4º, DA LEI Nº 8.906/94 (ESTATUTO DA OAB), AUTORIZO A RESERVA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, CONFORME INSTRUMENTO PARTICULAR ACOSTADO À P. 200, OBSERVANDO OS DADOS BANCÁRIOS.EXPEÇA-SE, IGUALMENTE, OFÍCIO AO SETOR DE PRECATÓRIOS DO TJSE PARA QUE CONSTE EXPRESSAMENTE A RESERVA DOS REFERIDOS HONORÁRIOS EM FAVOR DO PATRONO HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SE 3775.APÓS A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO E SUA RESPECTIVA DISTRIBUIÇÃO, CONCLUSÃO PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO. ATENTE-SE A SECRETARIA AOS COMANDOS NORMATIVOS PERTINENTES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202366200376 NÚMERO ÚNICO: 0000334-92.2023.8.25.0022

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 05:12

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 12:38

Expedição de documento (Informações)

13/10/2025, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ MARCOS SANTOS DA SILVA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS ADV.: DANILO ALESSANDRO RAMOS OLIVEIRA CRUZ - OAB: 13479-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, TENHAM CIÊNCIA PRÉVIA DO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO, SOLICITANDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202366200376 NÚMERO ÚNICO: 0000334-92.2023.8.25.0022

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 08:59

Expedição de documento (Informações)

15/07/2025, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/07/2025, 11:57

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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