Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000765-63.2023.8.25.0043 - TJSE | JusConsulta

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Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Maruim

Partes do Processo

CLEVERTON PRADO SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MARUIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA SANTIAGO DIAS

OAB/SE 12640·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA SANTIAGO DIAS

OAB/SE 12640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/12/2024, 09:36

Trânsito em julgado

12/12/2024, 09:35

Confirmada

26/10/2024, 01:28

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:06

Expedição de documento (Informações)

07/10/2024, 07:12

Expedição de documento (Informações)

06/10/2024, 14:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/10/2024, 13:14

Expedição de documento (Informações)

02/10/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLEVERTON PRADO SANTOS ADV.: ALEXANDRA SANTIAGO DIAS - OAB: 12640-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202374000796 NÚMERO ÚNICO: 0000765-63.2023.8.25.0043 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE 01/07/2024, CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA E, CONSEQUENTEMENTE, PROCEDO À TRANSFERÊNCIA DO IMPORTE PARA CONTA JUDICIAL, CONFORME DETALHAMENTO DE ORDEM, EM ANEXO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA EM FAVOR DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 12:54

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 11:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/07/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 22:36

Todas as movimentações(46)

Definitivo

12/12/2024, 09:36

Trânsito em julgado

12/12/2024, 09:35

Confirmada

26/10/2024, 01:28

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:06

Expedição de documento (Informações)

07/10/2024, 07:12

Documentos

•01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

06/10/2024, 14:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/10/2024, 13:14

Expedição de documento (Informações)

02/10/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLEVERTON PRADO SANTOS ADV.: ALEXANDRA SANTIAGO DIAS - OAB: 12640-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202374000796 NÚMERO ÚNICO: 0000765-63.2023.8.25.0043 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE 01/07/2024, CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA E, CONSEQUENTEMENTE, PROCEDO À TRANSFERÊNCIA DO IMPORTE PARA CONTA JUDICIAL, CONFORME DETALHAMENTO DE ORDEM, EM ANEXO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA EM FAVOR DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 12:54

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 11:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/07/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 22:36

Ato ordinatório

01/07/2024, 09:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/07/2024, 09:09

Confirmada

14/06/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 12:48

Expedida/certificada

03/06/2024, 09:02

Mero expediente

29/05/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 12:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/04/2024, 12:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/03/2024, 13:30

Documento (Certidão)

22/03/2024, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 14:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/03/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 14:26

Mero expediente

19/03/2024, 16:24

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 12:25

Mero expediente

22/02/2024, 11:05

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 12:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/12/2023, 12:27

Confirmada

03/10/2023, 01:45

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/09/2023, 13:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/09/2023, 13:30

Confirmada

25/07/2023, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 12:44

Expedida/certificada

14/07/2023, 11:03

Mero expediente

13/07/2023, 12:06

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 09:46

Distribuição (dependência)

03/07/2023, 20:36