Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002048-33.2024.8.25.0061 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002048-33.2024.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEFA JUVINETE RIBEIRO SALES ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ANGELA MARIA FRAGA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE SENTENÇA....: ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC, APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR FORÇA DO ART. 771 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ANTE O EXAURIMENTO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 11 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10/2016, DO TJSE. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS (ART. 85, § 7º, DO CPC). PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002048 NÚMERO ÚNICO: 0002048-33.2024.8.25.0061

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSEFA JUVINETE RIBEIRO SALES ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ANGELA MARIA FRAGA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002048 NÚMERO ÚNICO: 0002048-33.2024.8.25.0061

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 10:34

Ato ordinatório

27/04/2026, 10:31

Expedição de documento (Informações)

21/04/2026, 07:41

Expedição de documento (Informações)

21/04/2026, 07:41

Expedição de documento (Informações)

15/04/2026, 15:00

Expedição de documento (Informações)

15/04/2026, 15:00

Expedição de documento (Informações)

15/04/2026, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/04/2026, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSEFA JUVINETE RIBEIRO SALES ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ANGELA MARIA FRAGA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, NA FORMA SOLICITADA NA JUNTADA 12/03/2026. NO MAIS, PROMOVA-SE A CONTINUIDADE DO FEITO, COM CONFECÇÃO DO PRECATÓRIO RELATIVO A JOSEFA JUVINETE RIBEIRO SALES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002048 NÚMERO ÚNICO: 0002048-33.2024.8.25.0061

10/04/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 11:46

Documentos

Julgamento

•21/05/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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