Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002044-93.2024.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002044-93.2024.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIZAN FONSECA DA GAMA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: MARIA SOLIDADE DE ABREU ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS ANDRADE ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ADV.: CAMILA CORDEIRO VIEIRA - OAB: 9212-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVI A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, CONFORME PROTOCOLO EM ANEXO. COM O MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DE MARIA SOLIDADE DE ABREU, ATENTANDO-SE PARA O PERCENTUAL DEVIDO AO PATRONO DA PARTE EXEQUENTE. APÓS, INTIMEM-SE OS DEMAIS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, IMPULSIONAREM O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. CUMPRA-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002044 NÚMERO ÚNICO: 0002044-93.2024.8.25.0061

20/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2026, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIZAN FONSECA DA GAMA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: MARIA SOLIDADE DE ABREU ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS ANDRADE ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ADV.: CAMILA CORDEIRO VIEIRA - OAB: 9212-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002044 NÚMERO ÚNICO: 0002044-93.2024.8.25.0061 INTIME-SE O PATRONO DOS EXEQUENTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE (10) DIAS, ACERCA DA CONTRADIÇÃO DOS VALORES NA PETIÇÃO E PLANILHA, DE FLS. 118-119 DESTES AUTOS.

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIZAN FONSECA DA GAMA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: MARIA SOLIDADE DE ABREU ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS ANDRADE ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ADV.: CAMILA CORDEIRO VIEIRA - OAB: 9212-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002044 NÚMERO ÚNICO: 0002044-93.2024.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 12:57

Ato ordinatório

26/03/2026, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/03/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIZAN FONSECA DA GAMA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: MARIA SOLIDADE DE ABREU ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS ANDRADE ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ADV.: CAMILA CORDEIRO VIEIRA - OAB: 9212-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM PETIÇÃO EXARADA EM 13/03/2026, O EXECUTADO INFORMOU QUE PROMOVEU O PAGAMENTO PARCIAL DO VALOR REQUISITADO, POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MONTANTE DE R$ 8.157,41. CONTUDO, AO ANALISAR DETIDAMENTE O PRESENTE CADERNO PROCESSUAL, NÃO CONSTATEI A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITO JUDICIAL LIGADO A ESTES AUTOS. AD CAUTELAM, CERTIFIQUE A SECRETARIA SE, DE FATO, HÁ DEPÓSITO JUDICIAL VINCULADO A ESTE FEITO. EM CASO NEGATIVO, ARRIMANDO-SE NO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002044 NÚMERO ÚNICO: 0002044-93.2024.8.25.0061 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, VOLVAM-ME CONCLUSOS.

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 14:52

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 13:23

Documentos

•20/05/2026, 00:00