Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002049-18.2024.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

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PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Poço Verde

Partes do Processo

JOSE CARVALHO JUNIOR

Autor

MUNICIPIO DE POCO VERDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/09/2025, 20:35

Trânsito em julgado

09/09/2025, 20:34

Expedição de documento (Informações)

26/08/2025, 07:15

Expedição de documento (Informações)

19/08/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/08/2025, 14:05

Expedição de documento (Informações)

11/08/2025, 07:21

Confirmada

28/07/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, DECLARA-SE EXTINTO O PRESENTE FEITO COM ESPEQUE NO ART. 924, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO E SEUS ACRÉSCIMOS, SE HOUVER, EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU SEU ADVOGADO(A) DESDE QUE TENHA PODERES ESPECÍFICOS PARA TANTO. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002049 NÚMERO ÚNICO: 0002049-18.2024.8.25.0061

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2025, 08:40

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:06

Decurso de Prazo

14/07/2025, 12:05

Decurso de Prazo

02/07/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:23

Todas as movimentações(48)

Definitivo

09/09/2025, 20:35

Trânsito em julgado

09/09/2025, 20:34

Expedição de documento (Informações)

26/08/2025, 07:15

Expedição de documento (Informações)

19/08/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/08/2025, 14:05

Documentos

•18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

11/08/2025, 07:21

Confirmada

28/07/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, DECLARA-SE EXTINTO O PRESENTE FEITO COM ESPEQUE NO ART. 924, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO E SEUS ACRÉSCIMOS, SE HOUVER, EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU SEU ADVOGADO(A) DESDE QUE TENHA PODERES ESPECÍFICOS PARA TANTO. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002049 NÚMERO ÚNICO: 0002049-18.2024.8.25.0061

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2025, 08:40

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:06

Decurso de Prazo

14/07/2025, 12:05

Decurso de Prazo

02/07/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:23

Confirmada

21/06/2025, 00:35

Expedida/certificada

10/06/2025, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002049 NÚMERO ÚNICO: 0002049-18.2024.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, FALAR SOBRE O BLOQUEIO, NA FORMA DO ART. 854, PARÁGRAFOS 2º E 3º DO CPC, CONFORME DETALHAMENTO JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES EM ANEXO. DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE, AINDA, A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O QUANTUM BLOQUEADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 14:56

Decurso de Prazo

22/05/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVI A TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD, CONFORME PROTOCOLO EM ANEXO. AGUARDE-SE POR 05 (CINCO) DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA JUNTADA DE RESPOSTA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002049 NÚMERO ÚNICO: 0002049-18.2024.8.25.0061

09/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 12:13

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/04/2025, 16:16

Expedida/certificada

03/02/2025, 11:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/02/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002049 NÚMERO ÚNICO: 0002049-18.2024.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE AO TETO DO RPV OU SE DESEJA RECEBER POR PRECATÓRIO, EM 10 DIAS.

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/01/2025, 20:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002049 NÚMERO ÚNICO: 0002049-18.2024.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE AO TETO DO RPV OU SE DESEJA RECEBER POR PRECATÓRIO, EM 10 DIAS.

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2024, 10:50

Decurso de Prazo

04/12/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 07:57

Confirmada

17/10/2024, 01:33

Expedida/certificada

04/10/2024, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002049 NÚMERO ÚNICO: 0002049-18.2024.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

04/10/2024, 00:00

Mero expediente

02/10/2024, 19:25

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202479002049 (0002049-18.2024.8.25.0061) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARVALHO JUNIOR ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202479002049, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240927143503453, DO DIA 27/09/2024, ÀS 14H35MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE PAGAMENTO. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002049 NÚMERO ÚNICO: 0002049-18.2024.8.25.0061

01/10/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

27/09/2024, 14:35

Despacho

•10/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/12/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00