Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000275-97.2021.8.25.0047 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000275-97.2021.8.25.0047 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ LEMOS LEITE ADV.: VANDIRA TAVARES DOS SANTOS - OAB: 10490-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202175200278 NÚMERO ÚNICO: 0000275-97.2021.8.25.0047 DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FL.150, QUE INFORMA SOBRE O PAGAMENTO INFERIOR ÀQUELE EFETIVAMENTE DEVIDO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FL.150, QUE INFORMA SOBRE O PAGAMENTO INFERIOR ÀQUELE EFETIVAMENTE DEVIDO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/11/2025, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ LEMOS LEITE ADV.: VANDIRA TAVARES DOS SANTOS - OAB: 10490-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202175200278 NÚMERO ÚNICO: 0000275-97.2021.8.25.0047 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO EM FL.141, NOTADAMENTE A AFIRMAÇÃO DE QUE HOUVE O PAGAMENTO DA VERBA PLEITEADA, DEVENDO PUGNAR O QUE ENTENDER DE DIREITO. PRAZO: 15 DIAS.

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 06:42

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ LEMOS LEITE ADV.: VANDIRA TAVARES DOS SANTOS - OAB: 10490-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202175200278 NÚMERO ÚNICO: 0000275-97.2021.8.25.0047 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FL.133, QUE INFORMA SOBRE O PAGAMENTO INFERIOR ÀQUELE EFETIVAMENTE DEVIDO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

20/03/2025, 00:00

Mero expediente

18/03/2025, 10:56

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Assegurada a gratuidade, em face do rito estabelecido da Lei 9.099/95. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/08/2021, às 09h15min. Intimem-se a parte Autora, através de seu advogado, conforme § 3° do art. 334 do CPC. Cite-se a parte Requerida, advertindo-a que sua ausência à sessão importará em revelia, bem como que poderá, naquela oportunidade, oferecer defesa oral ou escrita. Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência por videoconferência, intimem-se as partes, por seus advogados, via DJe, para que informem acerca das condições técnicas e familiaridade necessária com o uso de ferramentas digitais para participação em audiência por videoconferência, devendo, se for o caso, informar os números de celulares com acesso à internet e whatsapp, pessoais, do(s) advogado(s) e da(s) testemunha(s), além de e-mail atualizados das partes e advogados, a fim de viabilizar a realização da audiência. Advirta-se às partes que, em caso de solicitação de audiência por videoconferência, a comunicação ao juízo deverá ocorrer com antecedência mínima 2 (duas) horas do horário designado para a assentada, observando-se os seguintes requisitos: 1) As audiências serão realizadas através da plataforma ZOOM, podendo as partes acessá-la através de computador ou de aparelho celular, desde que o equipamento escolhido possua câmera e sistema de áudio que viabilizem a comunicação com os demais usuários; 2) Partes e advogados deverão se cercar dos cuidados necessários para garantir a participação em local sem ruídos e sem interrupções; 3) Na data agendada, com 10 (dez) minutos de antecedência do horário designado para a assentada, as partes e advogados deverão clicar no link (https://us02web.zoom.us/j/4788451871?pwd=SGZzSVM0djJINFNYaU1xTGxuUmFNQT09) e aguardar a liberação do acesso à sala de reunião, bem como permanecer on-line no aplicativo Whatsapp para contato com o juízo, sob pena de reputar-se desistente do ato. Na hipótese de restrição de atividades presenciais no TJ/SE, em caso de necessidade de contato, no dia da audiência, deverá a parte/advogado utilizar-se do telefone (79) 3344-9016, disponível para contato via whatsapp, devendo o contato por ligação ser feito através da central telefônica do Tribunal (79-3226-3100), que fará o repasse da chamada à assessoria deste juízo. I. Designo o dia 12/08/2021 às 09h:15min para que seja realizada audiência Conciliação, Instrução e Julgamento.

31/05/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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