Execução Fiscal 0000255-59.2009.8.25.0037 - TJSE

Execução Fiscal 0000255-59.2009.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200971100036 NÚMERO ÚNICO: 0000255-59.2009.8.25.0037 EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ADV.: BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO - OAB: 8067-AL EXECUTADO: AGROPECUARIA SALGADO S/A ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 26/06/2028 ---- TRANSCORRIDO O PRAZO DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (ART. 40, §2°, DA LEI N. 6.830/80) E CONSIDERANDO MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO EXEQUENTE (FL. 567), ARQUIVE-SE POR 5 (CINCO) ANOS, ANOTE-SE O PRAZO NO SCPV. COM O DECURSO DO NOVO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §4° DA LEI N. 6.830/80, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.

01/10/2024, 00:00

Execução frustrada

27/09/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 22:00

Confirmada

01/08/2024, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 13:03

Expedida/certificada

21/07/2024, 16:49

Mero expediente

19/07/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 09:30

Decurso de Prazo

16/07/2024, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 13:30

Arquivamento

26/06/2023, 13:45

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:18

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

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Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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